A lei 14.118/21 e suas repercussões para o Direito de Família. Breves anotações
A lei 14.118, de 12 de janeiro de 2021, instituiu o programa Casa Verde Amarela - em substituição ao programa Minha Casa, Minha Vida (Lei 11.977/09)…
Atualidades
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede
PGJ #030 – A nova Recuperação Judicial, com Geraldo Fonseca
Chegamos à trigésima edição do podcast do GEN Jurídico! No programa deste mês, recebemos Geraldo Fonseca, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP, …
Primeiras impressões sobre impactos familiares da lei 14.118/21
por Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave e Fernanda Tartuce Início de ano, últimos dias de recesso judiciário e profusão de normas: a combinação…
A comunicação compulsória realizada pelos serviços de saúde em casos suspeitos de violência doméstica e familiar contra mulher
Por Cláudio Álvares Sant’ana[1] e Joaquim Leitão Júnior[2] Tema em voga no cenário jurídico nacional, a violência doméstica e familiar contra…
A Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Parte IV)
Diogo Rezende de Almeida[1] Jacques Rubens[2] Esta é a quarta parte do estudo sobre a reforma da Lei 11.101/2005, realizada pela Lei 14.112, no qual…
Pelo pacto federativo: mais ou menos municípios?
Caro leitor, este começo de 2021 se inicia com uma singela pergunta a respeito do que você entende ser mais sensato diante da atual situação…
Responsabilidade da União no combate à Covid 19 e ação positiva do STF
O recente agravamento da pandemia no Amazonas trouxe à baila a questão da responsabilidade das autoridades pelo colapso no sistema de saúde de…
O dilema das redes
Já dizia Schopenhauer que "o homem é livre para fazer o que quer, mas não para querer o que quer." O documentário recentemente lançado pela Netflix,…
Formalidades de denúncia ou queixa | Conversando com o Nucci
Neste episódio, o Prof. Guilherme Nucci aborda as formalidades de denúncia ou queixa. Dê o play e saiba tudo sobre o tema, com questões como:…
As Epidemias no Cenário Político Brasileiro – uma reflexão necessária
O mundo mudou ou o mundo não será mais o mesmo, são as frases mais propagadas nos tempos atuais. Indagar-se-ia: será? Com a dor, repensamos valores,…