Fundamentação das Decisões Judiciais | Conversando com o Nucci
Neste episódio do podcast Conversando com o Nucci, o professor trata da fundamentação das decisões judiciais. Temas como a principal razão para que…
Atualidades
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede
O Novo Fundeb e os municípios
Uma das mais importantes deliberações do Congresso Nacional em 2020 foi a aprovação da Emenda Constitucional 108, que instituiu em caráter permanente…
Legítimo interesse na LGPD
por Bruno Bioni e Mariana Rielli A privacidade e a proteção de dados pessoais têm ganhado cada vez mais tração no debate jurídico no Brasil, seja na…
Minha homenagem ao Professor Carlos Alexandre de Moraes
Há quase dezoito meses eu escrevia com alegria o prefácio da obra Responsabilidade Civil dos Pais na Reprodução Humana Assistida, de Carlos Alexandre…
A carência e os benefícios por incapacidade: alcance da decisão do STF no tema 1125 de repercussão geral
Nas palavras da lei, período de carência é o número de contribuições mensais indispensáveis para que o segurado do RGPS faça jus ao benefício,…
Os limites do uso da prova ilícita produzida no curso da operação Spoofing
Tenho pautado alguns textos já frisando, desde o início, alguns parâmetros. Vou novamente aqui fazê-lo: a análise será objetiva e baseada na lei e…
Acordo de não Persecução Cível: A Polêmica Envolvendo o Momento para a sua Celebração em Juízo
O acordo de não persecução cível (ANPC), esse importante instrumento de justiça negociada inserido no artigo 17, §1º, da Lei de Improbidade…
Preços do diesel e da gasolina e busca de política tributária para o setor
No governo do Michel Temer, eclodiu um dos movimentos mais graves dos caminhoneiros por causa da elevação dos preços do diesel, principal combustível…
Receptação | Conversando com o Nucci
Neste episódio do podcast Conversando com o Nucci, o professor trata da Receptação. Temas como admissão de dolo direto; princípio da insignificância;…
Fisco e as empresas em crise: até onde pode ir a execução fiscal contra devedor em recuperação judicial?
por Geraldo Fonseca e Sophia Ismerim Correia De acordo com dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o índice de regularidade fiscal de…