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Atualidades

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede

É hora de rever os incentivos fiscais da ZFM
ArtigosAtualidadesTributário

É hora de rever os incentivos fiscais da ZFM

16 de março de 2021

A Constituição de 1988, por meio do art. 40 do ADCT, manteve o incentivo fiscal da ZFM por 25 anos, sucessivamente prorrogado por Emendas…

Kiyoshi Harada
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Infanticídio | Conversando com o Nucci
AtualidadesDicasProcesso Penal

Infanticídio | Conversando com o Nucci

15 de março de 2021

Neste episódio do podcast Conversando com o Nucci, o autor aborda o tema “Infanticídio”. Você sabe o que pode ser considerado infanticídio? E como…

Guilherme de Souza Nucci
Leia mais
A nova lei de licitações e o controle interno
AdministrativoArtigosAtualidades

A nova lei de licitações e o controle interno

15 de março de 2021

Após muitos anos de tramitação legislativa, esta semana o Senado aprovou a redação final do projeto de lei da nova lei de licitações e contratos…

Luiz Henrique Lima
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Breves considerações sobre o árbitro de emergência
ArtigosAtualidadesMediação e Arbitragem

Breves considerações sobre o árbitro de emergência

12 de março de 2021

Por Gustavo da Rocha Schmidt, Daniel Brantes Ferreira e Rafael Carvalho Rezende Oliveira* A figura do árbitro de emergência (também chamado de…

Rafael Carvalho Rezende Oliveira
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É possível a homologação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de sentença arbitral estrangeira sem fundamentação?
ArtigosAtualidadesMediação e Arbitragem

É possível a homologação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de sentença arbitral estrangeira sem fundamentação?

11 de março de 2021

Por Gustavo da Rocha Schmidt[1], Daniel Brantes Ferreira[2] e Rafael Carvalho Rezende Oliveira[3] Tal e qual a sentença judicial, que possui seus…

Rafael Carvalho Rezende Oliveira
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STF e o princípio da (In)segurança jurídica
ArtigosAtualidadesConstitucionalTributário

STF e o princípio da (In)segurança jurídica

11 de março de 2021

Em um Estado Democrático de Direito todo cidadão sente-se seguro mercê da previsibilidade do que o poder político do Estado pode fazer e não pode…

Kiyoshi Harada
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Assistência nas infrações contra membros, servidores ou interesses da Defensoria
ArtigosAtualidadesConstitucional

Assistência nas infrações contra membros, servidores ou interesses da Defensoria

10 de março de 2021

Imaginemos os seguintes cenários: 1) Defensora pública que atua na qualidade de curadora especial de crianças em juízo com competência para causas do…

Franklyn Roger
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Nova Lei de Licitações e Contratos (Parte II)
AdministrativoArtigosAtualidadesConcursosConstitucional

Nova Lei de Licitações e Contratos (Parte II)

10 de março de 2021

Saudações, Dando sequência as modificações que serão empreendidas pelo novo regime de licitações e contratos (NRLC), abordaremos resumidamente nesse…

Sylvio Motta
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O princípio da irredutibilidade e o novo critério de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez)
ArtigosAtualidadesPrevidenciário

O princípio da irredutibilidade e o novo critério de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez)

10 de março de 2021

Intróito - a Previdência e a (re)distribuição de renda como mecanismo de redução de desigualdades A Constituição Federal assegura, desde o seu texto…

Carlos Alberto Pereira de Castro
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A Corte IDH exige para TODOS os casos a possibilidade de duplo grau de jurisdição?
ArtigosAtualidadesDicasProcesso Penal

A Corte IDH exige para TODOS os casos a possibilidade de duplo grau de jurisdição?

9 de março de 2021

A Convenção Americana prevê no art. 7.6 que “toda pessoa privada da liberdade tem direito a recorrer a um juiz ou tribunal competente, a fim de…

Douglas Fischer
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