Novamente os princípios orçamentários
Por duas vezes, esta coluna teve a oportunidade de abordar a temática dos princípios orçamentários fundantes e norteadores para uma boa gestão…
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede
Por duas vezes, esta coluna teve a oportunidade de abordar a temática dos princípios orçamentários fundantes e norteadores para uma boa gestão…
Celso Maziteli Neto Doutorando em Direito – University of Indiana – Maurer School of Law (EUA). Mestre em Direito Comparado – Cumberland School of…
No final do ano de 2020, foi sancionada a Lei nº 14.112/20 que alterou as Leis n.º 11.101/2005, 10.522/2002 e 8.929/94, atualizando a legislação…
Não faz um mês, a Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte recusou a aprovação de um financiamento para a realização de obras na região de Venda Nova,…
Por Gustavo da Rocha Schmidt[1], Daniel Brantes Ferreira[2] e Rafael Carvalho Rezende Oliveira[3] A arbitragem é um método de solução de conflitos…
O tema da competência de jurisdição sempre foi o calcanhar de Aquiles da jurisprudência dos tribunais, incluindo os superiores. Exemplo eloquente…
Um dos temas que mais preocupa os operadores é a necessidade de demonstração do feriado local, no ato de interposição dos recursos, prevista no art.…
Impulsionada pelo destaque midiático conferido a casos de perseguição praticados de qualquer meio, e, especialmente, tornados mais comuns e…
A responsabilização do Estado por ato judicial é muito rara. A razão disso é muito fácil de descobrir: quem julga o juiz é sempre um outro juiz.…
Por Gustavo da Rocha Schmidt, Daniel Brantes Ferreira e Rafael Carvalho Rezende Oliveira* A jurisdição arbitral não exclui, por inteiro, a…