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Atualidades

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede

Novamente os princípios orçamentários
ArtigosAtualidadesFinanceiro e Econômico

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19 de abril de 2021

Por duas vezes, esta coluna teve a oportunidade de abordar a temática dos princípios orçamentários fundantes e norteadores para uma boa gestão…

Marcus Abraham
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MERS, Inc. à brasileira
ArtigosAtualidadesImobiliário

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16 de abril de 2021

Celso Maziteli Neto Doutorando em Direito – University of Indiana – Maurer School of Law (EUA). Mestre em Direito Comparado – Cumberland School of…

Leonardo Brandelli
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A recuperação judicial do produtor rural
AgronegócioArtigosAtualidades

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16 de abril de 2021

No final do ano de 2020, foi sancionada a Lei nº 14.112/20 que alterou as Leis n.º 11.101/2005, 10.522/2002 e 8.929/94, atualizando a legislação…

Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis
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Kleroterion: a salvação do Brasil
ArtigosAtualidadesOpinião

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15 de abril de 2021

Não faz um mês, a Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte recusou a aprovação de um financiamento para a realização de obras na região de Venda Nova,…

Gladston Mamede
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A corrupção do árbitro e seus efeitos sobre a sentença arbitral
AdministrativoArtigosAtualidadesMediação e Arbitragem

A corrupção do árbitro e seus efeitos sobre a sentença arbitral

15 de abril de 2021

Por Gustavo da Rocha Schmidt[1], Daniel Brantes Ferreira[2] e Rafael Carvalho Rezende Oliveira[3] A arbitragem é um método de solução de conflitos…

Rafael Carvalho Rezende Oliveira
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Incompetência, suspeição de juiz e consequências
ArtigosAtualidadesProcesso Penal

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14 de abril de 2021

O tema da competência de jurisdição sempre foi o calcanhar de Aquiles da jurisprudência dos tribunais, incluindo os superiores. Exemplo eloquente…

Eugenio Pacelli
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A comprovação do feriado local no processo civil (art. 1.003, § 6º, CPC)
AdvocaciaArtigosAtualidadesProcesso Civil

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14 de abril de 2021

Um dos temas que mais preocupa os operadores é a necessidade de demonstração do feriado local, no ato de interposição dos recursos, prevista no art.…

Daniel Ustárroz
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Novel delito de perseguição (“stalking”)
ArtigosAtualidadesPenal

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13 de abril de 2021

Impulsionada pelo destaque midiático conferido a casos de perseguição praticados de qualquer meio, e, especialmente, tornados mais comuns e…

Luiz Regis Prado
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Responsabilidade civil por atos do Judiciário
ArtigosAtualidadesTributário

Responsabilidade civil por atos do Judiciário

13 de abril de 2021

A responsabilização do Estado por ato judicial é muito rara. A razão disso é muito fácil de descobrir: quem julga o juiz é sempre um outro juiz.…

Kiyoshi Harada
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Carta arbitral pode viabilizar cooperação entre Justiça estatal e Justiça arbitral
ArtigosAtualidadesMediação e Arbitragem

Carta arbitral pode viabilizar cooperação entre Justiça estatal e Justiça arbitral

13 de abril de 2021

Por Gustavo da Rocha Schmidt, Daniel Brantes Ferreira e Rafael Carvalho Rezende Oliveira* A jurisdição arbitral não exclui, por inteiro, a…

Rafael Carvalho Rezende Oliveira
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