Precisamos de crimes eleitorais, mas não de tantos
Tenho afeição pelos crimes eleitorais. Não por praticá-los, esclareço, mas por estudá-los. Cheguei a escrever duas edições de um livro sobre eles (e…
Atualidades
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede
Do cabimento de relatório final conclusivo de investigação em ato infracional pelo delegado de polícia
Na prática se percebe uma zona conflituosa de entendimentos em que parcela de Delegados e Delegadas de Polícia posicionam pela realização do…
A lei 14.138/2021 e o exame de DNA dos parentes na ação de investigação de parentalidade
Após uma longa tramitação no Congresso Nacional, foi promulgada e publicada a lei 14.138/2021, que acrescenta um § 2º ao art. 2º-A da lei 8.560/1992…
A evolução desproporcional do patrimônio do agente público e a questão do ônus probatório no domínio da improbidade administrativa
O artigo 9º, inciso VII, da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) qualifica como ímproba a aquisição de bens de qualquer natureza, no…
A delação premiada e a obrigatoriedade do controle judicial
Introdução: as garantias de tutela jurisdicional Tem sido nosso ponto de insistência o fato de que a delação premiada foi regulada de modo pouco…
Prescrição intercorrente em matéria aduaneira
Em linhas gerais, a prescrição intercorrente consiste na perda do direito de ação no curso do processo em razão da inércia do credor em promover os…
Açodamento na revogação da Lei de Segurança Nacional
A partir do instante que o Ministro Alexandre de Morais acionou a Lei de Segurança Nacional, para prender o Deputado Daniel Silveira que atacou os…
Os alimentos gravídicos na jurisprudência
Ao contrário de outros países, no Brasil, existe lei específica para regular a pensão alimentícia postulada por mulheres grávidas para proteger o…
Tributo à ignorância
Segundo o artigo 150, inciso VI, letra “d” da Constituição de 1988, os livros são imunes à incidência de impostos. Ao lado dessa cláusula pétrea, que…
A inconstitucionalidade do art. 10 da nova Lei de Licitações: a invasão de competência dos estados e municípios
Luís Manoel Borges do Vale[1] Rafael Carvalho Rezende Oliveira[2] A Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, reestruturou o modelo de licitações e…