Utilidade pública e Lei da Mata Atlântica
Este artigo objetiva examinar as condições próprias para a concessão de declaração de utilidade pública (DUP) para a supressão de vegetação no bioma…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
O poder do ChatGPT: os segredos de uma revolução silenciosa
Aos poucos, um texto bem escrito surge na tela. É uma análise detalhada de um processo jurídico, contendo a descrição dos fatos, os pontos…
Segurança jurídica e o papel do Poder Judiciário, em especial do STF e do STJ
Como já adiantado na nossa última coluna, o princípio da segurança jurídica e os correspondentes direitos fundamentais (segurança jurídica como um…
O princípio poluidor vencedor
No direito ambiental, um dos institutos mais consagrados é o princípio poluidor-pagador - PPP. Referido princípio foi inicialmente introduzido…
A grande mídia como veículo da ortodoxia econômica
Quem acompanhou os recentes editoriais dos principais jornais do país sobre o aumento do salário mínimo deve ter constatado certa uniformidade nas…
Selo “Empresa Amiga da Mulher” (Lei 14.682/2023)
Em 20.9.2023 foi publicada a Lei 14.682, que criou o selo “Empresa Amiga da Mulher”, nos seguintes termos: Art. 1º Fica criado o selo Empresa Amiga…
Direito do trabalho e previdência social: interconexões
1ª Parte: o resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Fiscalização do Trabalho,…
Direito Empresarial no país dos malfeitos
Todo mundo tem opinião. Logo, todo mundo está certo. E todo mundo está errado. Alguns evoluem com o tempo, veem o erro no que achavam certo. Outros…
Novas regras para convênios
No mês de setembro entram em vigor as medidas previstas no Decreto 11.531/2023 acerca dos convênios e contratos de repasses relativos às…
Bases compartilhadas de dados pessoais e riscos para a proteção dos titulares
Fomos treinados a ver a plena informação como um dos pilares para a existência de mercados competitivos e funcionais. Um dos pontos comuns de…