Contrato de Facção e Responsabilidade por Terceirização de Serviços
A terceirização é a transferência de certas atividades (periféricas) do tomador de serviços, passando a ser exercidas por empresas distintas e…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
O Sistema Brasileiro de Combate à Corrupção e a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
Artigo escrito em coautoria com o Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves. Sumário: 1. Introdução; 2. Responsabilidade administrativa das pessoas jurídicas…
Contraditório cooperando de Boa-Fé: por uma Nova Gramática do Processo
A aprovação de um Código, passe o truísmo, é, em si, um fato novo. Ainda assim, certo é que o Novo Código de Processo Civil (NCPC) não importa em…
A Tutela Específica e o Princípio Dispositivo – Ampla Possibilidade de Conversão em Perdas e Danos por vontade do Autor
I – O incremento dos poderes do juiz no processo civil moderno A ciência processual avançou consideravelmente nas últimas décadas, sendo inegável que…
Execuções no Novo CPC – Parte VII: Execução por Quantia Certa e Responsabilidade Patrimonial
Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas…
Direito Penal da Atualidade: A Ausência de Política Criminal
Não é novidade destacar a crise pela qual passa o Direito Penal no Brasil, uma vez que o ordenamento jurídico, formado pelas normas abstratamente…
O Conceito de Contrato na Contemporaneidade
O Código Civil Brasileiro de 2002, a exemplo do seu antecessor, não tomou o cuidado de conceituar o contrato. Em um primeiro momento, pode-se pensar…
Retrocesso Social Prejudica Capital e Trabalho
Foram publicadas duas Medidas Provisórias (nos 664 e 665), na Edição Extra do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2014, restringindo,…
A Credibilidade da Prova Testemunhal no Processo Penal
Testemunha é a pessoa que declara, sob o compromisso de dizer a verdade, de maneira imparcial, ter tomado conhecimento de algo interessante ao…
Abracadabra? O incidente de resolução de demandas repetitivas não faz milagres
O novo Código de Processo Civil (NCPC) aposta alto na técnica de julgamento por amostragem, mediante a qual, deparando-se o Judiciário com demandas…