Instituto da Preclusão
1. Os sujeitos processuais e o instituto da preclusão - 2. Tradicional classificação das espécies de preclusão: 2.1. Preclusão consumativa; 2.2.…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
O Ser Humano como Sujeito de Direito Internacional
Discute-se, na atualidade, quem são os sujeitos de Direito Internacional, bem como a posição do indivíduo, ou pessoa natural, nessa temática. O art.…
Financiamento de Carnaval: Ei, você aí, me dá um dinheiro aí…
Crédito: T photography / Shutterstock.com 1. Introdução Após uma eleição presidencial em que se constatou uma movimentação virtual jamais vista, em…
Direito Internacional dos Direitos Humanos X Direito interno
O tema que trago hoje à reflexão dos leitores é inédito e visa propor uma nova solução monista para o problema das relações entre o Direito…
Novo CPC – Parte IX: Penhora On Line
Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas…
O real significado e como funciona o sistema recursal no conceito de sentença
1. Introdução; 2. O conceito de sentença; 3. Sistema recursal e o conceito de sentença; 4. Fungibilidade; 5. Conclusões. Introdução A Lei 11.232/05,…
Nova Estabilidade Provisória no Emprego em caso de Falecimento da Mãe
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a empregada gestante é titular da garantia de permanência no emprego, desde a confirmação da…
Novo CPC muda Motivação e Contraditório
Acaso nos fosse dado apontar os dispositivos que mais agradam no projeto de Novo Código de Processo Civil (Novo CPC), certamente um deles seria o…
Iura Novit Curia e o Contraditório
1. Introdução A primeira e imprescindível observação a ser feita é de que o presente artigo é escrito por um autor ligado ao campo do processo civil,…
O Respeito ao Idoso e o Crime
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem por abandono de incapaz à pena de 9 meses e 10 dias de detenção, em regime…