Os Efeitos Jurídicos da Homoparentalidade
1. A homossexualidade. 2. A discriminação social. 3. As núpcias dos semelhantes. 4. Efeitos jurídicos da convivência homoafetiva. 5. Extensão do…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Fundo de Amparo ao Trabalhador e Programa de Proteção ao Emprego: Parâmetros Constitucionais e Legais
Com o objetivo de preservação de vínculos de emprego, evitando-se a dispensa de trabalhadores em razão de crises econômicas, a Medida Provisória 680,…
Novo Código de Processo Civil estende gratuidade a serviços notariais
Foi divulgada recente decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal no sentido de que “aos atos extrajudiciais praticados por notários e…
Liberdade Provisória: Verdades e Mitos
Causa-nos estranheza, há tempos, a nítida contradição existente na legislação processual penal brasileira acerca da liberdade provisória, com e sem…
Direito do Trabalho em Tempos de Crise Econômica
Flexibilização e Programa de Proteção ao Emprego Tendo em vista o atual cenário de crescente crise econômica, alcançando diversos setores e…
Informativo de Legislação Federal 08.07.2015
Notícias Senado Federal Sancionada lei que agrava penas de crimes cometidos contra policiais e militares Foi sancionada nesta segunda-feira (6) a Lei…
Programa de Proteção ao Emprego
A presidente Dilma editou Medida Provisória que autoriza a redução da jornada de trabalho em até 30%, com redução proporcional do salário do…
O Matrimônio Invertebrado
Dentre os ramos do Direito é o Direito de Família que vem merecendo as maiores atenções da lei, jurisprudência e da doutrina brasileira ao menos…
As leis orçamentárias já são impositivas desde a elaboração
Abaixo da Constituição, as leis orçamentárias são as mais importantes no país, já declarou o então ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres…
Mediação e Pacificação Social
Inaplicabilidade da Lei 13.140/2015 às Relações de Trabalho No Estado Democrático de Direito, presente na atual sociedade organizada e pluralista, a…