Coluna Fiscal: Para entender as pedaladas fiscais
Hoje, na Coluna Fiscal, oferecemos ao leitor uma visão jurídica das pedaladas fiscais à luz do Direito Financeiro, por uma abordagem didática, sem…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
A utilização de recursos no programa de proteção ao emprego e o suposto déficit orçamentário
O Programa de Proteção ao Emprego, recentemente instituído pela Medida Provisória 680/2015, tem como objetivo evitar a dispensa de trabalhadores nas…
Foucault e o Direito
No período dos governos absolutistas, quando o poder era exercido por apenas uma pessoa, o governante, para fazer com que as leis fossem cumpridas,…
O Fantasma processual da separação
O peso da culpa. 2. A abstenção da culpa como um processo natural de evolução social. 3. Tendência universal. 4. A nova realidade matrimonial. 5. O…
Da presunção de inocência à presunção de culpa: este é o Brasil
Está inscrito na Constituição Federal o estado de inocência. Todos nascem inocentes até prova em contrário, representada pela condenação…
Inocência Corrompida
Embora toda a separação cause desequilíbrios e estresse, sempre deveríamos empreender o melhor possível de nossos esforços para preservarmos nossos…
Aproximações Libertárias para uma Desobediência Ético Jurídica da Personalidade: o Eu, o Espelho e o Estado
"Obras de arte são ascéticas e sem vergonha; indústria cultural é pornográfica e pudica". Theodor Adorno "Naquilo com que um espírito se satisfaz,…
Negociação, Mediação e Conciliação na Administração Pública: A Lei n.º 13.140, de 26 de Junho de 2015
O Novo Código de Processo Civil tornou plenamente possível a adoção da Conciliação e da Mediação Extrajudicial no âmbito da Administração Pública,…
Por uma interpretação democrática do novo CPC
Nas clássicas palavras de Carlos Maximiliano[1], a interpretação é definida como o exercício de busca pelo esclarecimento do verdadeiro significado…
A compreensão dos princípios no novo CPC
A compreensão, interpretação e aplicação do novo ordenamento jurídico processual vai enfrentar uma legislação entrecortada por princípios e…