Novo Projeto de Lei pretende corrigir a Sucessão do Cônjuge e do Companheiro
Sumário: 1. Introito. 2. Análise do Projeto. 3. Conclusão. 4. Referências. Resumo: O texto noticia a propositura, na Câmara dos Deputados, do Projeto…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
O que acontece com o devedor de alimentos no Novo CPC?
Considerando a relevância dos alimentos (necessários à sobrevivência do credor), o sistema processual trata esse crédito de forma diferenciada,…
Contrato de leasing de veículos: verdades e mentiras sobre o valor residual garantido (VRG)
Por Paulo Gustavo Rebello Horta[1] e Paulo Maximilian Resumo: O contrato de leasing (arrendamento mercantil) se tornou uma das formas mais comuns de…
A autonomia progressiva dos adolescentes
Na semana passada dediquei o post ao novo Código Civil da Argentina, numa espécie de inventário sobre o que há de relevante por lá em termos de…
Conflito entre “coisas julgadas”, qual delas realmente vale?
Existem fenômenos que, aparentemente, só serão tratados pelos livros. O tal conflito entre coisas julgadas muitas das vezes, a bem da verdade,…
A intervenção do amicus curiae no Novo CPC
O novo CPC traz, em matéria de intervenção de terceiros, uma série de inovações. A eliminação da nomeação à autoria, a regulamentação do incidente de…
Controvérsias sobre o índice de reajuste dos créditos trabalhistas e insegurança jurídica
Observam-se, recentemente, profundas discussões quanto ao índice de correção monetária a ser aplicado aos créditos de natureza trabalhista. A…
Os deficientes e a tomada de decisão apoiada
Existe uma figura nova de amparo aos deficientes, introduzida no Código Civil pelo art. 116 da Lei nº 13.146, de 6.07.2015 (Estatuto da Pessoa com…
Minha vida, Meu corpo, Minha morte
O caput do art. 5.º, CF, garante a todos os brasileiros e estrangeiros em nosso território o “direito à vida”. Vida. O direito à vida, sem dissenso…
Da infeliz manutenção da separação de direito no Novo Código de Processo Civil
Uma grande infelicidade, um total retrocesso. Com essas fortes palavras pode ser resumida a manutenção da separação judicial e extrajudicial no Novo…