Felicitaciones a los hermanos argentinos
Saúdo os vizinhos argentinos pela entrada em vigor do novo Código Civil em 1/8/2015. A lei n. 26.994 foi promulgada em 18/12/2014. Ao lado da…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Novo CPC: 10 aspectos quanto às provas (documental, testemunhal e pericial)
Para abrir este texto, destaco que esta é a oitava coluna semanal a respeito do Novo CPC, sendo a segunda de minha autoria. Agradeço aos leitores…
Acreditar é a Receita do Bolo da Vovó
Se você nunca fez um bolo antes, mormente aquele maravilhoso que a vovó fazia, pode acreditar na receita encontrada, mas não deverá acertar da…
Dimensão processual do princípio do devido processo constitucional
SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Devido processo legal ou devido processo constitucional? 3. O devido processo constitucional e as garantias…
Sumiram as condições da ação no novo Código?
É de destacar que a expressão “condições da ação” não aparece no texto do novo Código de Processo Civil, que, entretanto, exige interesse e…
O Fla-Flu do TCU
Nos próximos dias o Tribunal de Contas da União emitirá o seu parecer prévio sobre as contas do governo da República relativas ao exercício de 2014.…
As mudanças da Nova Lei do Divórcio em matéria de Dissolução do Casamento
Sumário: 1. Introito. 2. Dissolução do casamento. 3. Conclusão. 4. Referências. Resumo: O texto traz comentários aos aspectos civis da nova Lei do…
“Marcos Civil”? Em que time ele joga?
Introdução provocativa Apesar de, infelizmente, parte de nossa população viver abaixo da linha da pobreza, somos um País conectado! De acordo com a…
O Fim da Interdição – A Biografia não Autorizada de uma Vida
No último post, em 11 perguntas e respostas esquadrinhei os pontos controversos do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Não me coloco entre aqueles…
Novo CPC: o Lado B da Justiça Gratuita (aquilo que não gostaríamos de ouvir)
Em meu artigo anterior (Justiça gratuita no Novo CPC: Lado A) tratei de justiça gratuita no NCPC. E destaquei aqueles que, no meu entender, eram os…