Direitos Políticos
Uma das pretensões mais curiosas – embora nobilíssima! – em tema de constitucionalismo diz respeito à existência do princípio da unidade da…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Reflexões sobre o Profissional do Futuro no Direito e Negócios
Eu não poderia deixar de atender o pedido exagerado de um amigo - inclusive da época da Faculdade de Direito, parceiro de filosofia de ”busão” após…
E se o juiz acusar o advogado de fazer chicana?
Durante o julgamento da Ação Penal 470, o popular caso do "Mensalão", o ministro Joaquim Barbosa criticou o seu colega, Ricardo Lewandowski, de fazer…
A Dignidade e a Curatela
"O que os outros se diziam: que Sorôco tinha tido muita paciência. Sendo que não ia sentir falta dessas transtornadas pobrezinhas, era até um alívio.…
STF reconhece a inconstitucionalidade dos termos “pederastia” e “homossexual ou não” no Código Penal Militar
Divulgado no site do STF, a decisão é de 28 de outubro do corrente ano, feita a exposição nos seguintes termos: “Por maioria, na sessão desta…
A Teoria da Perda da Chance como solução para o “Se” Indenizável
Pode uma pergunta mal formulada valer 1 milhão? “aquilo que não aconteceu não pode nunca ser objeto de certeza absoluta”[1] Introdução – A…
A Legitimação do Ministério Público para as Ações de Desapropriação Judicial
O acesso à justiça como uma questão fundamental de cidadania Sumário: 1. Intróito. 2. Desapropriação Judicial. 3. O Ministério Público. 4. Interesses…
Coluna Fiscal: O perfil jurídico das metas e do equilíbrio fiscal
Tema que tem ocupado as manchetes nas últimas semanas é o do déficit fiscal do governo federal para o ano de 2015. A cifra negativa estaria na casa…
Bancos de Dados de Devedores: Lei paulista impõe justa salvaguarda
O artigo Mudança de lei em São Paulo pode afetar cadastros de devedores (Folha de S. Paulo, 9-10-2015), traz um inconformismo das empresas e…
O recall do Novo CPC: mudanças decorrentes do PL 2384/15 da Câmara e do PL 168/15 do Senado
O recall é um instituto do direito do consumidor, utilizado quando algum produto apresenta defeito e, por isso, precisa passar por alguma correção,…