A responsabilidade da agência de turismo pela falta de vaga em hotel por ela contratado
Questão da maior importância e que lamentavelmente ocorre com certa frequência, como se verifica do noticiário é de pessoas que contratam pacotes de…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Reflexões sobre direito e advocacia
Tenho sempre procurado mostrar os caminhos profissionais aos bacharelandos. A conclusão do curso e a proximidade do exame de qualificação da OAB têm…
Regularização de Matrículas de Imóveis
Você já deve ter escutado isso antes, “Só é dono quem registra”, mas a Lei é clara: “Art. 1.245. Código Civil. Transfere-se entre vivos a…
Você é advogado!
Você já decidiu se quer ser protagonista da sua vida amanhã ou se quer ser expectador dela. Você não vai justificar antecipadamente um eventual…
Previdência complementar privada e contrato de trabalho: autonomia
A Seguridade Social é sistema de proteção da maior relevância, essencial ao Estado Democrático de Direito, abrangendo a Previdência Social, a…
Em pé ou sentado? Juiz pode dizer como o advogado deve se portar em audiência?
Tribunais, fóruns e demais ambientes do Direito são espaços marcados pela formalidade e que, via de regra, exigem determinados comportamentos e…
Eficácia repressiva da improbidade administrativa nas esferas penal e cível
Em sede constitucional, ficou estabelecido que “os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da…
Estatuto da Família x Estatuto das Famílias. Singular x plural. Exclusão x inclusão
O Brasil vive, no presente momento, um grande conflito ideológico e, como não poderia ser diferente, tal colisão atinge não só os aplicadores do…
A precedência dos precedentes
Meu caro leitor, a partir de hoje apresentaremos a você pílulas do novo CPC. Seguindo a sequência do novo Código, em pequenos textos, publicaremos os…
A apresentação de justa causa para legitimar a doação com cláusulas restritivas sobre bens que integram a legítima dos herdeiros necessários
Sempre causou perplexidade a possibilidade, anteriormente livre de restrições legais, de o herdeiro necessário receber o bem que integrava a sua…