O risco da corrupção como praxe nacional
A crise de confiança e a redução ética que contaminam a sociedade não poupa nenhuma instância, agasalhando os que elaboram as leis, os que a colocam…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
O futuro da responsabilidade civil brasileira pelo retrovisor da Volkswagen
Segundo amplamente divulgado nas últimas semanas, a Agência de Proteção Ambiental dos EUA constatou que a Volkswagen instalava em seus veículos a…
Comentários à Lei 13.183/2015
Promulgação da Fórmula 85/95, veto à Desaposentação e Previdência Complementar do Servidor Público Federal Esta coluna analisa as principais…
Em Defesa da Decisão do STJ ao Considerar Injúria Racial uma Autêntica Prática Racista Imprescritível
A minha posição, no sentido de que a injúria racial é racismo ("prática do racismo", na redação da CF), como qualquer outro tipo penal descrito na…
Pedaladas fiscais ensejam impeachment?
Sumário: 1. Introdução. 2. Base constitucional e legal. 2.1. Crime de responsabilidade por atentado direito à Constituição. 2.2. Crime de…
Quem é o “dono” da prova processual penal?
O sistema inquisitorial, por décadas refletiu o paradigma da subjetividade.[1] Essa premissa, ainda hoje afirmada pelo senso comum teórico, reflete o…
O Direito e sua Filosofia: Positivismo, Ordem, Historicismo Dialético e Ocupação Social
Resumo Este artigo dedica-se à Filosofia do Direito a partir das características sociológicas do Positivismo Jurídico e do Materialismo Histórico…
Brasil é o 5º país mais perigoso para mulher; Para defensora, problema é fruto do machismo e não da falta de leis
A taxa de homicídio contra a mulher aumentou 8,8% entre 2003 e 2013. Isso torna o Brasil o 5º país mais violento contra o gênero feminino - a lista…
A Gratuidade de Justiça que transforma o Poder Judiciário em “Porta da Esperança”
Poder-se-ia, pela leitura do título, imaginar um conteúdo oposicionista à Lei 1.060/50, instituidora da concessão de gratuidade de Justiça. Todavia,…
O contraditório no Novo Código de Processo Civil e a proibição da decisão surpresa
Resumo O presente ensaio tem o objetivo de analisar a garantia do contraditório e sua nova dimensão no Novo Código de Processo Civil, o qual tem sua…