Benefícios previdenciários por incapacidade concedidos judicialmente e revisão administrativa
A Medida Provisória 739, de 07 de julho de 2016, com início de vigência na data de sua publicação, ocorrida no Diário Oficial da União de 08.07.2016…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
O STF sob a lupa da crítica jurídico-científica: guardião da CF ou censurador em causa própria?
A grande imprensa noticiou o pedido de investigação formulado pela Secretaria de Segurança do STF concernente à autoria de dois bonecos infláveis…
O aumento tributário é necessário?
Um determinado empresário paulista declarou há dias, para a indignação da classe trabalhadora que compõe a chamada classe dos cidadãos comuns, que…
Aumento da quantidade de pobres na forma da lei no Brasil
Consequência da aplicação do Novo Código de Processo Civil Os que militam nos fóruns do país bem sabem que uma das ações mais propostas pelos autores…
O Sistema Financeiro Nacional na República Federativa do Brasil e a atualização monetária
O presente artigo objetiva apresentar, de forma didática e acadêmica, uma visão global, normativa e estrutural do Sistema Financeiro Nacional. Assim,…
Algumas considerações sobre o princípio da legalidade e sua aplicação aos concursos públicos
1. INTRODUÇÃO Da mesma forma que as demais atividades estatais a realização de um concurso público deve obedecer aos princípios que regem o Direito…
Revista íntima à luz da jurisprudência do TST
1. Introdução O objetivo desse estudo é abordar a questão da revista íntima realizada pelo empregador, à luz do que dispõem os princípios…
Não pode garotear 30: Entreteram ou Entretiveram?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo, entreteram ou entretiveram? https://youtu.be/WbGT3rr26x8 Veja também: Não pode…
O julgamento fatiado do mérito em sete perguntas e respostas
Olá, caros amigos, como estão? Vamos hoje falar de mais uma novidade do CPC de 2015. Falo aqui da previsão do art. 356, que o legislador chamou de…
Governança Corporativa (Corporate Governance)
Um dos temas mais atuais relacionados às sociedades anônimas é o referente ao estudo das chamadas práticas de governança corporativa (corporate…