Direito Imobiliário na Perspectiva Civil-Constitucional
1. Introdução. 2. Os novos institutos de direito imobiliário e a importância da sua interpretação à luz dos valores constitucionais. 3. Operações…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Contratos empresariais e dirigismo contratual
O Código Civil de 2002, seguindo a inspiração do Codice Civile italiano de 1942, adotou a teoria da empresa como critério delimitador do regime…
Garantismo Penal x Eficiência da Justiça
Se o desenvolvimento de uma nação envolve necessariamente um processo de construção de uma sociedade honesta e trabalhadora, as ações criminosas…
Possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: novo round no TST
Dispõe o art. 193 da CLT, ao tratar do adicional de periculosidade, que “o empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe…
Isenção do ITBI decorrente de tratado ou convenção internacional
Alguns doutrinadores de peso opõem-se à isenção prevista nos tratados e convenções internacionais em virtude do princípio inserto no art. 151, III,…
STF, Ficha Limpa e Tribunais de Contas
O mundo jurídico e o mundo político foram surpreendidos com a decisão adotada esta semana pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento com repercussão…
Obrigatoriedade (ou não) de designação da audiência de tentativa de conciliação (art. 334 do CPC)
Querido(a) professor(a): Permita-me chama-lo(a) de você. Sei que, como eu, dedica seu tempo ao estudo do processo civil, renunciando do convívio…
As lições dos heróis e anti-heróis da Rio 2016
Os personagens que mais se destacaram na Rio 2016 oferecem lições importantes para a educação da escola e da família. Primeiro, o exemplo dos heróis.…
Tolstoi e a corrupção no Brasil
Mais de 25 anos depois da Constituição de 1988, é possível afirmar que, ao menos do ponto de vista teórico, a maior parte dos brasileiros concorda…
Das funções essenciais à justiça: a Defensoria Pública
O texto promulgado pelo constituinte originário de 1988 conferiu ao Estado o dever de prestar assistência jurídica integral e gratuita a todas as…