XXI Exame: Recurso para a questão 1 do caderno verde
A questão de número 1 do caderno de cor verde com relação a possibilidade de intimação em nome de sociedade de advogados, consta na questão…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Sentença autofágica
Outro dia, deparei-me com a afirmação de um aluno acerca dessa nova modalidade de sentença, denominada autofágica (canibal), que caiu em certo…
A indústria das Multas de Trânsito
É realmente lamentável a situação constrangedora gerada pelo poder público contra o cidadão contribuinte neste País. Não vamos nem comentar, agora, a…
Coluna Fiscal: do tributo ao crédito público – uma nova realidade fiscal
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, em abril deste ano, por 60 dias o julgamento em que visa definir a fórmula de cálculo – se incidem juros…
Medidas inócuas
No calor das investigações criminais, das prisões preventivas, das apreensões, das conduções coercitivas, dos processos penais e das delações…
Afinal, o “beijo roubado” é crime ou contravenção penal?
As últimas semanas forenses foram marcadas por mais uma decisão que acirrou os debates jurídicos se o beijo roubado deveria ou não ser considerado…
“Direitos comunicativos são direitos humanos”, afirma professor
Por Livia Scocuglia Para o professor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) Valério Mazzuoli, direitos comunicativos são direitos humanos,…
A relativização da hipótese de impedimento do art. 144, IX
Em outra coluna apontamos que a alteridade do julgador em relação às partes, isto é, seu desinteresse pessoal na controvérsia, é essencial ao…
Inaplicabilidade da legislação falimentar às cooperativas
Empresário é, segundo o art. 966 do Código Civil, “quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de…
Como interpretar o artigo 139, IV, do CPC? Carta branca para o arbítrio?
Por Lenio Luiz Streck[1] e Dierle Nunes Recentemente foi divulgada notícia em que respeitáveis processualistas interpretavam o artigo 139, IV,…