“Descriminalização” do desacato
O cidadão após a decisão do STJ que supostamente “descriminalizou” o desacato a servidor, pode xingar e menosprezar à vontade o servidor público? Em…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
O cabimento do agravo de instrumento: ações coletivas
Olá, amigos leitores! Ao longo de quase dois anos, temos neste espaço falado sobre os mais diversos aspectos do novo CPC. E parece que as discussões…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (11): Cem anos de Direito Civil codificado, o direito real de laje e o atual (mau) uso do Código Civil
Como já comentei em outras publicações, comemora-se em janeiro de 2017 o centenário da entrada em vigor do primeiro Código Civil brasileiro, cuja…
Adoção da NOCLAR
A NOCLAR ou norma de não conformidade com leis e regulamentos, em tradução livre, é uma norma internacional de transparência que determina que…
O sujeito passivo do IPTU
Uma das questões não bem definidas na doutrina e na jurisprudência diz respeito à eleição do sujeito passivo no lançamento do IPTU, conforme…
Marcia Ramos se torna a primeira advogada a ter certidão com nome social
A advogada Márcia Rocha recebeu, nesta segunda-feira (09/01), a primeira certidão da OAB SP com o registro que consta em seu nome social. A inclusão…
Isenção, não incidência e imunidade
Nos diversos ramos do Direito existem conceitos que são fundamentais para os que lidam com problemas jurídicos, como advogados, procuradores de…
IPTU. Importância da certidão negativa no ato da aquisição imobiliária
Em outro texto sobre o IPTU dissemos que o lançamento desse imposto não pode ficar à discrição do agente fiscal no caso de imóvel compromissado à…
Restrições a benefícios previdenciários por nova Medida Provisória: ilegitimidade democrática
As questões envolvendo mudanças relativas a benefícios previdenciários são normalmente complexas e geram constantes debates, exigindo amplo diálogo…
Decodificando o Código Civil (1): 15 anos da promulgação
Com este texto, inauguro minha nova coluna no GEN Jurídico, intitulada Decodificando o Código Civil, em que publicarei textos sobre o Código Civil. A…