Prisão não é vingança; prisão é necessidade ou pena
O cerceamento da liberdade de um indivíduo, seja ele quem for, independente de seu poder aquisitivo, é uma violência. O Estado, ao utilizar a prisão…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
IPTU – Conceito de Zona Urbana
O conceito de zona urbana está diretamente ligado ao aspecto espacial do fato gerador à medida que o município só pode tributar o imóvel situado em…
Fase instrutória ou probatória
Se o processo chegou a essa fase é porque os elementos de prova, sobretudo documentos, apresentados na fase postulatória não foram suficientes para…
Desajuste legislativo na base de cálculo do adicional de insalubridade: Lei 13.342/2016
A Lei 13.342, de 03 de outubro de 2016, alterou a Lei 11.350/2006, que dispõe sobre as atividades de agente comunitário de saúde e de agente de…
IPTU – Conceito de áreas urbanizáveis ou de expansão urbana
Normalmente a doutrina não distingue o conceito de zona urbana e o de expansão urbana, conferindo-lhes o mesmo tratamento jurídico. Dispõe o § 2º do…
Audiência de Conciliação e Mediação no Novo CPC: interstício reflexivo
Reflexão interessante que o Novo Código de Processo Civil (Novo CPC) permite é quanto ao interstício mínimo estabelecido para realização da audiência…
Decodificando o Código Civil (2): Estrutura e juristas envolvidos na sua elaboração
Estrutura O Código Civil de 2002 — Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 —, seguindo a tradição brasileira, é dividido em duas partes: (1) Parte…
Violência: no lar
Retomamos o tema da violência, voltando agora o foco para o ambiente doméstico. Em ensaios anteriores, comentamos a respeito da disseminação do…
O procedimento de manifestação de interesse social
A Lei nº 13.019, de 31.7.2014, que sofreu profundas alterações pela Lei nº 13.204, de 14.12.2015, teve por escopo regular o regime jurídico das…
OAB divulga a lista dos locais de prova da 2ª Fase
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou a lista dos locais de prova da 2ª Fase do XXI Exame de Ordem. Os candidatos devem conferir aqui o seu…