Supremacia constitucional
Caros alunos e prezadas alunas, como estão? Espero que este texto lhes encontre bem. O presente trabalho tem a finalidade de demonstrar a importância…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Contribuição social sobre o lucro líquido
O Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, não define o fato gerador da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL –…
Demarcação de Terras Indígenas, Agronegócio e Registro de Imóveis
Diante das inúmeras noticias publicadas na imprensa e a Portaria 80/2017 do Ministério da Justiça, resolvi provocar o tema. Minha posição é a favor…
Exibição de documento ou coisa
Continuando os nossos estudos sobre a fase instrutória ou probatória, hoje tratarei da Exibição de Documento ou Coisa. Pode o juiz ordenar que a…
O benefício fiscal do ISS e a improbidade administrativa
No dia 30 de dezembro de 2016 foi publicada a Lei Complementar nº 157 que alterou as regras do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN,…
Opinião legal sobre regime tributário da sociedade pluriprofissional
CONSULTA Neoclínica Oncologia Ltda. esclarece que é uma sociedade civil de prestação de serviços médicos que tem como sócios um médico e uma…
Decodificando o Co?digo Civil (7) – A estrutura dos Co?digos Civis mais influentes no Direito brasileiro
Agora que chegamos ao Código Civil brasileiro, é interessante que comparemos sua estrutura à dos Códigos Civis estrangeiros que mais influenciaram o…
Esclarecendo a reforma da Previdência Social – Parte 2
Se a reforma da Previdência Social não é necessária, qual a razão para o Governo buscar de forma tão urgente sua aprovação? No nosso primeiro texto,…
Homenagem à 30ª edição do clássico de Direito Administrativo – Parte 2
por Fabrício Motta Professor da Universidade Federal de Goiás. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Não há uma lista…
O controle de constitucionalidade das leis orçamentárias
STF passa a absorver os bons ventos dos novos tempos Por muitos anos, o Supremo Tribunal Federal entendeu que o controle concentrado e abstrato de…