“Querida Elena Sergueevna (1988)”: Dignidade humana no cinema russo em tempos de “nadificação”
Para meu pai, in memoriam 1 Introdução Gostaria de falar de um filme pouco conhecido do grande público, chamado “Querida Elena Sergueevna” (URSS,…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Atuação normativa do regulador à luz do princípio do Hard Look Review
Resumo A despeito de a Agência ter atribuição normativa devido a deslegalização técnica que fora autorizada pela legislação, destaca-se no presente…
Prazos, dias úteis e Juizados Especiais: uma luz no fim do túnel
A Justiça – aquela com “J” maiúsculo, do mundo real, e não a idealizada noção do justo, com “j” minúsculo – é um túnel estreito e escuro. E que…
Transformações quanto aos alimentos devidos entre os cônjuges ou companheiros
Desde a sua mais elementar existência, o ser humano sempre necessitou ser alimentado para que pudesse exercer suas funções vitais. Como se extrai das…
Repensando o Direito Civil brasileiro (14) – A nova disciplina dos modos de se proceder a? colac?a?o
Colação O art. 544 do Código Civil (CC/02) estabelece que se considera adiantamento de herança a doação que um ascendente faz a um descendente. O…
A hora do CNTC
Na Assembleia Constituinte de 1988, alguns visionários propuseram a criação de um Conselho Nacional de Justiça - CNJ, com a finalidade de exercer o…
A teoria do adimplemento substancial
Desenvolvida no direito consuetudinário inglês (substantial performance) e positivada expressamente em alguns ordenamentos jurídicos estrangeiros…
Decodificando o Co?digo Civil (8) – Opinio?es sobre o Co?digo Civil de 1916
Desde o início da nossa jornada, que começou comemorando os 15 anos da promulgação do Código Civil de 2002, apresentando sua estrutura, já…
Parecer sobre cobrança do ISS pela exploração de rodovia pedagiada
Consulente: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A.Assunto: Cobrança do ISS sobre os serviços de exploração de rodovia pedagiada, executados…
Descabimento da multa isolada por entrega extemporânea das guias do FGTS e da GFIP
Muita empresas terceirizam os serviços de contabilidade para profissionais avulsos ou escritórios de contabilidade. Alguns desses profissionais, por…