O craque discreto
Nos esportes disputados por equipes, como futebol, basquete e vôlei, é comum que em cada time haja um ou dois atletas que se destacam, seja pelos…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Aspectos relacionados ao Instituto das Perdas e Danos no Âmbito da CISG
Repercussões de sua internalização no direito brasileiro RESUMO: O presente artigo tem por objetivo apresentar estudo acerca da temática das perdas e…
Um ano de vigência do NCPC: já são necessários ajustes?
O CPC/2015 completou um ano de vigência na semana passada e diversos eventos foram realizados pelo país para debater os primeiros impactos da nova…
Repensando o Direito Civil brasileiro (15) – A teoria das capacidades e a confusa?o conceitual
O estudo do Direito Civil inicia-se pela sua teoria geral. Esta, por sua vez, inicia-se pela disciplina das pessoas, a qual, primeiramente,…
Boa-fé e equilíbrio nos cartões
Está expresso em todas as fórmulas contratuais estipuladas pelas administradoras de cartões de crédito. O contrato de emissão/administração deve ser…
Parecer sobre enquadramento da sociedade de prestação de serviço no regime especial de tributação
Por Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada A Consulente, por intermédio de seu advogado, Dr. Giscard Gueratto Lovatto, consulta-nos sobre o seu…
Prova documental
Continuando os nossos estudos sobre a fase instrutória ou probatória, hoje tratarei sobre a prova documental. Documento é a prova histórica real,…
Acordo de Leniência
No artigo escrito em 7-11-2016 intitulado “Como equilibrar as finanças públicas sem aumentar tributos”, veiculado anteriormente pela mídia,…
Imunidade de contribuição social às entidades beneficentes na atual jurisprudência do STF
A Seguridade Social é sistema de proteção amplo, que abrange a Previdência Social, a Saúde e a Assistência Social. O seu custeio é realizado…
Decodificando o Co?digo Civil (10) – O regime de incapacidades do Co?digo Civil brasileiro
A partir deste artigo, deixaremos a trajetória histórica da codificação e passaremos a decodificar os preceitos, temas e regimes jurídicos do Código…