Repercussão geral para o recurso especial?
Preenchidos os – já difíceis de superar – requisitos de admissibilidade do recurso especial (prequestionamento, esgotamento das vias ordinárias, não…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Trabalho temporário e terceirização conforme PL nº 4.302-E/1998: considerações preliminares
Não é novidade para ninguém que, por meio de manobra sórdida, a Câmara dos Deputados aprovou, no dia 22.03.2017, o PL nº 4.302-E/1998, o qual havia…
Breves comentários à nova redação da Lei 6.019/74: Terceirização ampla e irrestrita???
A Lei 6.019/74 acaba de ser alterada pelo PL 4302/98, votado na Câmara dos Deputados dia 22/03/17. O projeto aguarda a sanção presidencial. Pela nova…
Parecer sobre operações interestaduais com lubrificantes para industrialização
CONSULTA A Consulente vem promovendo a operação de venda de lubrificantes para indústrias têxteis situadas no Estado de Minas Gerais, destinados ao…
Como eles usam uma tal de ultima ratio para acabar com suas liberdades
Você gosta de tomar uma cervejinha? Enquanto assiste a uma partida de futebol? Então você é um arruaceiro que só quer arrumar briga e já fez tumulto…
![Execução provisória[1] no Novo CPC](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2016/03/iStock-173928390-e1490209874220.jpg)
Execução provisória[1] no Novo CPC
Circunstância que sempre chamou nossa atenção é a baixa ocorrência de execuções provisórias de sentenças eficazes, mas não definitivas,…
Direito sem Fronteiras – A cultura das armas nos EUA
De tempos em tempos, aqueles que se posicionam contra a liberdade de se ter arma de fogo nos Estados Unidos ganham voz. Basta haver um grande…
Após 130 anos, jornal de Harvard elege primeira negra como presidente
O “Harvard Law Review”, jornal da Escola de Direito de Harvard, elegeu ImeIme Umana, 24 anos como presidente. É a primeira vez uma mulher negra ocupa…
Compensação de precatórios com tributos à luz da EC nº 94/16
A primeira autorização constitucional para a compensação de créditos decorrentes de precatório judicial com os tributos ocorreu com o advento da…
Decodificando o Código Civil (11): O regime de incapacidades do código civil brasileiro (parte 2)
Vimos na semana passada que um problema conceitual que aflige o regime de incapacidades do Código Civil brasileiro. Vamos, hoje, explorar mais a…