Choque de realidade e os relatórios das finanças públicas
Todos os anos, o mês de fevereiro é um período de revelações fiscais, em que são divulgados os relatórios de gestão fiscal do último quadrimestre do…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
STF e agentes políticos: nepotismo e insegurança
Depois de tantos escândalos, a sociedade decidiu, de alguns anos para cá, enfrentar os inúmeros casos de nepotismo em todas as áreas do setor público…
Conceito e sentidos de constituição
Caros alunos e prezadas alunas, tudo bem? O presente texto trata de um tema da Teoria Geral do Direito Constitucional que é muito lembrado pelas…
As implicações da execução provisória de pena em 2ª instância e a problemática da prescrição
Por Joaquim Leitão Júnior e Stenio Henrique Sousa Guimarães[1] Sem ingressarmos no mérito do acerto ou não da execução provisória de pena em 2.ª…
O controle que funciona
Muitos se surpreendem ao tomarem conhecimento da multiplicidade de controles a que o gestor público é submetido. Há os controles internos…
Due Diligence de Imóvel Rural
A ideia desta nota é auxiliar interessados em uma melhor analise dos aspectos que refletem na segurança jurídica e regularidade de uma propriedade…
Contribuições sociais do sistema S
Examinemos resumidamente as contribuições do Sistema S baseada no capítulo 5.2.2 de nossa obra “Contribuições Sociais doutrina e prática”, Editora…
Acautelar ou satisfazer? O “velho problema” no Novo CPC
Inicialmente, indispensável um olhar para trás, para depois mirar no futuro. Antes do advento da tutela antecipada (lei no 8.952/1994), mesmo depois…
Jornada de trabalho do professor: Lei 13.415/2017
A Lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, com início de vigência na data de publicação no DOU, ocorrida em 17.02.2017, alterou a Lei 9.394/1996, que…
Decodificando o Co?digo Civil (9) – Tentativas de substituir o Co?digo Civil de 1916 no se?culo XX
Apesar de, em geral, ter conquistado no meio jurídico uma opinião bastante positiva, o Código Civil de 1916 recebeu uma crítica que pesou sobre ele:…