Arguição de falsidade
Continuando os nossos estudos sobre a fase instrutória ou probatória, hoje tratarei sobre Arguição de Falsidade. Existem duas espécies de falsidade:…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Decodificando o Co?digo Civil (12): Pessoa, personalidade e suscetibilidade para adquirir direitos (parte 1)
Começamos a propriamente decodificar o Código Civil de 2002 pelos arts. 3º e 4º para aproveitar a oportunidade de comentar a decisão do TJSP…
Terceirização: vilã ou salvadora?
Nos últimos anos, a terceirização tornou-se um tema amplamente debatido no Brasil. Alguns colocaram-na como vilã incondicional. Outros a posicionam…
Imbróglio jurídico em torno do socorro ao Estado do Rio
Como escrevemos em artigo anteriormente divulgado pela mídia, a União tem a faculdade de intervir nos Estados que se tornaram inadimplentes,…
Terceirização: Principais destaques dos projetos de Lei 4.302/1998 e 4.330/2004
Terceirização e trabalho temporário são figuras distintas, embora ambas tratem de relações triangulares de trabalho. A terceirização significa…
Direito Real de Habitação Sucessório
Questões Controversas e necessidade de ajuste interpretativo e legislativo 1. Considerações e fundamentos Sobre o Direito Real de Habitação…
Um ano de vigência do (cada vez menos) novo Código de Processo Civil!
Seria esse Código o "Messias" para solução dos problemas da justiça? É verdade que "“Leis são como salsichas [ou carnes, segundo nossa nova…
Bases tributárias da nova política fiscal
Tathiane Piscitelli e Rodrigo Veiga Freire e Freire Após seis meses da gestão do novo ministro da Fazenda, faz-se possível estabelecer um olhar…
Precatórios e créditos prioritários
De acordo com o art. 100, caput, da Constituição, os pagamentos devidos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios por força de sentença…