A nova lei da adoção
Enquanto muitos só têm olhos para crises e escândalos, existem coisas importantes e positivas sendo realizadas no país, inclusive na esfera…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
O Dano Extrapatrimonial na Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) após o advento da MP 808/2017
Não obstante o avanço do instituto do dano moral ou dano extrapatrimonial no Direto do Trabalho no Brasil, tanto na doutrina, como na jurisprudência,…
As fontes do direito administrativo e o princípio da legalidade
Maltratadas pelo administrador e esquecidas pelo doutrinador: estas são as fontes do direito administrativo brasileiro. Será, porém, que este tópico…
Segura o tempo. Ele voa!
Um dos grandes problemas na rotina de um concursando é o tempo, ou melhor, a falta dele. É tanta coisa a ser estudada, editais cada vez maiores, que…
Vestir, Celebrar, Tolerar
Por Marcílio Franca e Inês Virgínia Soares[1] Os estilistas Tom Ford e Marc Jacobs declinaram vestir Melania Trump para a cerimônia de posse de…
Decodificando o Código Civil (44): A prescrição e as causas impeditivas e suspensivas do prazo prescricional (Parte 1)
Como se sabe, os direitos relativos, ou seja, que decorrem de relações jurídicas entre sujeitos certos e determinados, sujeitam-se à prescrição.…
Algumas estratégias em negociação
No transcorrer da sessão de mediação, é comum que se imponha alguma negociação entre os mediandos, para se concretizar o acordo. Seguem-se algumas…
Jurisprudência consolidada na Súmula 543 do STJ necessita de revisão
Súmula 543 Fato marcante na grave crise que atravanca a economia nacional nos últimos anos é a avalanche de quebras de contratos de promessa de venda…
Repensando o Direito Civil brasileiro (27) – A (pole?mica) responsabilidade civil de quem age em estado de necessidade (Parte 1)
Se, por um lado, a tradição da pesquisa de Direito comparado em sede de Direito Civil brasileiro deve ter seu mérito reconhecido, por outro lado o…
STJ decide que rol do agravo de instrumento é exemplificativo: tenho que agravar de tudo agora, sob pena de preclusão?
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (14.11), no julgamento do REsp 1679909, decidiu aquilo que poucos achavam que…