Para compreender o país
Poderemos ser o quinto maior PIB do mundo se soubermos diminuir o Estado, educar todas as crianças e optar pela iniciativa privada, superando o tempo…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Sucessão do Companheiro no STF
Todos os campos do Direito demandam segurança jurídica, mas sua exigência é ainda maior no Direito das Sucessões. A transmissão do patrimônio, por…
Prática dos crimes de adultos com dois ou mais adolescentes serão dois ou mais crimes de corrupção de menores?
Ocorrência rotineira nas Delegacias de Polícia é aquela em que infelizmente adolescentes são apresentados juntamente com adultos na prática de…
Mecanismos inconscientes de defesa
O psiquismo atua para reduzir tensões capazes de provocar desequilíbrios emocionais que levem a estados de ansiedade. Vale-se de diversos mecanismo;…
Reforma Trabalhista e Direito Previdenciário: Nova redação do Art. 477 da CLT (formalidades para demissão) e prorrogação do período de graça
A reforma trabalhista alterou a redação do art. 477, da CLT, que passa a contar com a seguinte redação: Art. 477. Na extinção do contrato de…
Lei 13.491/2017, uma breve análise sobre a mudança da natureza comum para militar de certos casos de crimes dolosos contra a vida
Um resumo didático da confusão que se reinicia… Como dissemos em versão bem detalhada e completa[1] deste artigo, Morfeu nos atacou, covarde e…
Elementos Valorativos para as Sanções por Improbidade Administrativa
A Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa – LIA), que dispõe sobre os casos de improbidade administrativa, regulamentando o art. 37, §…
Reclamação e a resistência injustificada
Recentemente se noticiou julgado da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça[1], proferido no âmbito penal, que conheceu de reclamação para, ao…
O Professor Bruno Villar comenta a prova de RLM do TST- Técnico Judiciário Administrativo
O concurso para Técnico Judiciário Administrativo do Tribunal Superior do Trabalho ocorreu agora em novembro e o Professor Bruno Villar, autor da…
![Usucapião Familiar: quem nos salva da bondade dos bons?[1]](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2017/11/iStock-533709182.jpg)
Usucapião Familiar: quem nos salva da bondade dos bons?[1]
Por Ricardo Lucas Calderón e Michele Mayumi Iwasaki[3] A celeridade das mutações fáticas do líquido cenário contemporâneo acaba por apresentar novas…