STJ e o prazo do art. 523 do CPC: muita calma nessa hora!
Olá, amigos leitores! Como foi noticiado na semana passada em diversas páginas especializadas,[1] o STJ decidiu, no âmbito do REsp 1.693.784, que o…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Lei 13.491/2017, o júri que não há mais e o que não haverá: uma análise sobre a mudança da natureza comum para militar de certos crimes dolosos contra a vida
E foi dada a sanção presidencial à nova lei, quase na madrugada de 14 para 15 de outubro de 2017, como a tarde que cai feito um viaduto da bela…
Exigir atividade jurídica para concurso da Defensoria ainda causa polêmica
Entre a conclusão do curso de Direito e o sonho de ingressar na carreira de Defensor Público persiste a dúvida: Qual o período de prática jurídica…
Repensando o Direito Civil brasileiro (28) – A (pole?mica) responsabilidade civil de quem age em estado de necessidade (Parte 2)
No Repensando da semana passada, começamos a discutir a polêmica responsabilidade civil de quem age em estado de necessidade. Vimos, em síntese, que…
Nova lei, velha mentalidade
Aos poucos, com o tempo, a jurisprudência está estragando o novo CPC, podando de suas disposições o que têm de bom. Isso, pelo menos, no que tange…
Parecer: Árbitro. Dever de revelação. Inexistência de conflito de interesses. Princípios da independência e da imparcialidade do árbitro
Parecer: 1.Árbitro. Dever de revelação. Inexistência de conflito de interesses. Princípios da independência e da imparcialidade do árbitro. 2.…
ISS. Exame dos serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro
Dispõe o item 15 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116/03: 15 - Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive…
A Desconsideração da Personalidade Jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das Sucessões. Segunda Parte
Como destacado em texto anterior publicado neste canal, quando do XI Congresso Brasileiro de Direito de Família e das Sucessões, promovido pelo…
Condomínio de fato: Agoniza, mas não morre
O condomínio de fato é uma realidade social na qual há uma união de moradores com objetivos afins e que buscam privatizar de modo relativo áreas…
O STJ e a necessidade de meios para superação dos precedentes
Por Dierle Nunes e Marina Carvalho Freitas* Em recente decisão monocrática proferida pelo ministro Luis Felipe Salomão no AREsp 1.170.332/SP[1], o…