A Prova de Direito Civil – 1ª Fase – No Certame da OAB – A Era FGV
O tradicional Exame de Ordem, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, é o certame que, por força de Lei (Estatuto da OAB, Lei n° 8.906/94), os…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
STF: Delações premiadas, contradições e insegurança jurídica
O Supremo Tribunal Federal é a mais alta Corte do país e, por isso, assume papel de relevo entre as instituições republicanas. Não à toa, a…
Avestruzes, Pulgas e Urubus no Zôo do Direito
Por Inês Virgínia Soares[1] e Marcílio Franca Há alguns meses, uma restauração na Sala de Costantino, no Vaticano, revelou um tesouro em meio aos…
Conceito de coisa julgada no Novo CPC: avanços e oportunidade perdida
O conceito de coisa julgada é um tema bastante complexo, a respeito do qual existem grandes divergências doutrinárias, literalmente ao longo dos…
Reforma Trabalhista e Medida Provisória 808/2017: Escala 12 X 36
A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, com início de vigência depois de 120 dias de sua publicação oficial (art. 6º), ocorrida em 14.07.2017, alterou…
Carga tributária elevada afugenta os contribuintes
O Brasil é um dos poucos países, senão o único que não observa os princípios da universalidade e da generalidade da tributação, segundo os quais…
A experiência jurídica
Não há Deus de um povo só. O Deus budista, cristão e muçulmano é um só e universal, pois somos todos iguais. Ao produzirem, para viver, os homens…
Privacidade e proteção de dados pessoais em 2018
Assim como em 2017[i], esse é um artigo ao estilo de festa de réveillon (atrasada). Como propõe a etimologia da palavra em língua francesa, é hora de…
Recolhimento à prisão após julgamento em segundo grau
DIGRESSÃO HISTÓRICA DA FORMAÇÃO DE UM ENTENDIMENTO NO STF Durante anos a jurisprudência pátria entendeu haver compatibilidade entre o cumprimento…
Corrupção e exploração da atividade econômica pelo Estado
Ao Estado está reservada a função de agente normativo e regulador da atividade econômica, fiscalizando, incentivando e planejando. O planejamento…