Arresto ou Penhora on-line: A Demonização dos Juízes
Ao longo da história, acostumamo-nos a “ninar” maus pagadores. Não faz muito tempo que a simples interposição de embargos suspendia a execução. Isso…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Informativo de Legislação Federal 26.03.2018
Notícias Senado Federal Projeto que endurece a progressão de pena vai a exame da CDH O Senado aprovou um requerimento para que a proposta que…
Shutdown e Democracia Orçamentária
Recentemente, assistimos à paralisação temporária dos serviços públicos considerados “não essenciais” de responsabilidade do governo federal…
O Ano do Direito Civil
O ano que se inicia carrega em si um simbolismo profundo para o direito brasileiro: representa o aniversário de trinta anos da Constituição da…
As Três Funções da Resolução de Questões de Concursos Anteriores
Muitos alunos acreditam que a única função da resolução de exercícios anteriores é verificar se de fato o conteúdo estudado foi aprendido, ou seja,…
Hierarquia dos convênios do ICMS
Palavras-chaves: Convênio; ICMS; substituição tributária; petróleo, lubrificantes. Muitas vezes as legislações estaduais do ICMS se adéquam aos…
Apelo tem que ser explícito? Dilemas sobre a propaganda eleitoral antecipada nas eleições 2018.
Consideremos as seguintes situações: um homem olha para uma mulher, segura sua nuca, aproxima-se silenciosamente de seu rosto ofertando a boca, mas…
O Brasil e o tributo
O universo tributário brasileiro é estufado de leis complicadas, excessivas e lotadas de excepcionalidades, conturbando o ambiente de negócios. A…
Ética da Advocacia
OS PRINCÍPIOS GERAIS A ética profissional é parte da ética geral, entendida como ciência da conduta. Nosso campo de atenção é o da objetivação…
A compliance hospitalar
Artigo escrito em coautoria com Carla Vasconcelos Carvalho Em tempos de Lava-Jato, a palavra compliance tem ganho relevância e entrou definitivamente…