Cinco Pontos para os Direitos Autorais
Considerado o berço do grafite em Nova Iorque, o conjunto de edifícios conhecido como 5Pointz voltou a ocupar lugar de destaque nos jornais nos…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Temas Contemporâneos de Direito de Família
Escrito em coautoria com Mônica Drumond INTRODUÇÃO O ordenamento jurídico se legitima a partir da capacidade que possui de bem regular os fatos da…
Prova, Evidência e Domínio do Fato – a ‘Lava-Jato” e a 2ª Instância
Em breve o STF retornará ao julgamento da prisão pós 2ª instância, mais tarde ou mais cedo, decidindo se os réus têm ou não direito de ficarem em…
Ainda existe ação de interdição no CPC/2015?
Ainda que excepcionalmente possa se valer de institutos assistenciais e protetivos como o da curatela e o da tomada de decisão apoiada, doravante o…
As medidas cautelares pessoais no processo penal: introdução à instrumentalidade
À guisa de abertura O Código de Processo Penal, em sua redação originária, não cuidou das medidas cautelares de natureza pessoal isto é, aqueles…
Direitos dos Membros das Associações Civis
Direito de ser associado Da condição de associado de associação civil derivam direitos em relação a esta, que têm seus fundamentos na Constituição,…
![União estável e namoro qualificado [1]](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2018/03/pasta-630x430.png)
União estável e namoro qualificado [1]
A união estável traz para os aplicadores do Direito grandes dificuldades na análise dos seus elementos caracterizadores. Nos termos do que consta do…
Política antidrogas
Está a merecer reflexão o combate armado e a persecução jurídica contra traficantes de drogas. Sempre fui crítico da política americana e do…
Superlotação de Presídios: Responsabilidade de Quem?
Insiste-se, no Brasil, na ideia de que há superlotação dos estabelecimentos penais, tanto para presos provisórios quanto para condenados em regime…
Pelo Direito à Morte Digna
Temida e inevitável, a morte ainda é um assunto áspero em nossa sociedade. A medicina moderna trouxe a realidade de que vivemos mais, porém passamos…