O Direito e o Emburrecimento Seletivo. E crianças não Devem ir à Escola!
Bula: Cuidado com o título. Se eu fosse você, leria até o fim e não deixaria, sob hipótese alguma, de ler o post scriptum. O estimado professor Paulo…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Redes Sociais, Perfis Falsos e Liberdade de Expressão
No dia 25 de julho, o Facebook tornou-se notícia no Brasil ao excluir 196 páginas e 87 perfis que integravam uma rede ligada ao chamado Movimento…
ISS. A Importância do Aspecto Espacial do Fato Gerador
Em um Estado Federal onde convivem mais de 5.550 municípios, o aspecto espacial do fato gerador assume uma importância ímpar à medida que define o…
Words, Uords, Uorrdx
Bom dia a todos! Cena 1: Certo jornal critica conservadores dizendo que querem reverter uma série de conquistas obtidas pelos setores “progressistas”…
Inconstitucionalidade da Contravenção de Porte de Arma
Dispõe o art. 19 da Lei das Contravenções Penais, editada em 3 de outubro de 1941, o seguinte: “trazer consigo arma fora de casa ou de dependência…
Para Juiz, Vovó Pode Testar Para Lenio, Mas Não Para Netos Queridos
Resumo: Para juiz, vovó poderia dar dinheiro para Lenio, Bolsonaro ou Flamengo, mas não para os netos mais queridos. Uma sentença absolutamente…
A nova Lei n.º 13.431/2017 (Lei do Depoimento Sem Dano ou do Depoimento Especial) com suas nuances, polêmicas e disparates
A nova Lei n.º 13.431/2017 (Lei do Depoimento Sem Dano ou do Depoimento Especial) mal entrou em vigor e já desperta inúmeros questionamentos[1]. A…
Prova para o cargo de Analista Judiciário do TRT – SP 2018 (Data de Realização 22/07/2018)
O Professor Bruno Villar comentou as questões de Raciocínio Lógico Matemático e Matemática do concurso para o Tribunal Regional do Trabalho de São…
Lançamento por Homologação e Denúncia Espontânea à Luz das Súmulas 360 e 436 do STJ
A denúncia espontânea no lançamento por homologação não tem unanimidade na doutrina. Há quem sustente que essa denúncia pode ser apresentada mesmo…
A Apelação no Processo Penal e Possíveis Influências do CPC de 2015
O art. 3º do Código de Processo Penal dispõe que as regras do Código de Processo Civil se aplicam subsidiariamente ao processo penal ao fazer menção…