Remuneração de Dirigentes e Compliance na Governança de Associações e Fundações
Novos parâmetros legislativos para o Terceiro Setor O Terceiro Setor recebeu diversas inovações legislativas nos últimos anos, mas em inversa…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Desrespeito ao Limite de Despesas de Pessoal e Aumento da Carga Tributária
Recentemente a mídia noticiou a superação do limite de despesas de pessoal pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Isso não aconteceu da…
Análise Detalhada da Multipropriedade no Brasil após a Lei nº 13.777/2018: Pontos Polêmicos e Aspectos de Registros Públicos
Artigo escrito por Carlos Eduardo Elias de Oliveira* Após situar o instituto da Time Sharing no mundo, o texto trata da multipropriedade sobre móveis…
A Nobreza da Prestação de Contas
Para o gestor inexperiente, incompetente ou mal-intencionado, a prestação de contas é um sacrifício, um suplício, uma exigência burocrática inútil e…
A Essencial Diferença entre Dolo Material e Dolo Processual
O dolo pode ser identificado em várias temáticas de estudo no âmbito das ciências jurídicas, sobretudo, naquela pertinente aos conceitos e institutos…
A Repercussão do Artigo 28 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) na Interpretação e Aplicação do Artigo 10 da Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
No dia 26 de abril de 2018 foi publicada a Lei 13.655, que inclui diversos dispositivos na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro…
Quebra do Sigilo de Advogado! “Matem Todos os Advogados”, disse Dick!
“Como morrem as democracias”. “O fim da democracia”. “Como termina a democracia”. “O risco da democracia”. Há um sem-número de livros cujo fio…
Chacinas, Tiroteios, Mortes, Intolerância, Vingança e Desamor
Foto: Ueslei Marcelino/Reuters Quando vemos um massacre em escola, atingindo crianças e jovens, com várias mortes e inúmeros feridos, ficamos todos…
3 anos de vigência: já podemos dizer que o Novo CPC foi um fracasso?
Uma frase nunca saiu da minha cabeça. Em 3 de junho de 2014, o presidente da comissão de juristas, então responsável pelo projeto de Novo CPC perante…
Audiência Pública no STF para Debater a Prisão do Devedor do ICMS Declarado
Advogados e procuradores participantes da audiência pública, além da Sub Procuradora Geral da República que compôs a mesa É muito preocupante a…