Reforma Previdenciária #6: Aspectos Trabalhistas da Reforma Previdenciária
A PEC 6/2019, que veicula a Reforma Previdenciária, também propõe relevantes alterações no âmbito do Direito do Trabalho, em geral promovendo…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Desafios da Inteligência Artificial nas Finanças Públicas
Em breve, a revolução da tecnologia da informação, da biotecnologia e da I.A. alterarão os paradigmas que conhecemos. O badalado autor israelense…
Só um MP Isento Pode Dar Azo à Barganha Penal: Embargos Deferidos
Resumo: como fazer barganha em um país em que uma promotora de Justiça diz: “Odeio audiência de custódia. Odeio semiaberto. Odeio Justiça…
Alienação Fiduciária e Atividade Empresarial
Crescente utilização da alienação fiduciária como instrumento de crédito As relações jurídicas empresariais são portadoras de uma dinâmica peculiar e…
ITBI. Construção de Benfeitoria no Terreno. Objeto de Compromisso de Compra e Venda
Em artigo anteriormente publicado já verificamos que o compromisso de compra e venda não registrado não configura direito real e não é apto para…
A Lei n. 13.811/2019 e o Casamento do Menor de 16 Anos. Primeiras Reflexões
No último dia 12 de março de 2019 foi promulgada – e já está em vigor no País – a Lei n. 13.811, que alterou o art. 1.520 do Código Civil Brasileiro,…
Hipoteca Reversa: O que é? Para que Serve?
A hipoteca reversa é uma modalidade de direito real de garantia, pela qual uma pessoa, em regra, idosa, grava o seu imóvel em favor do credor com o…
Reforma Previdenciária #5: Competência Para Julgamento das Ações Previdenciárias
A PEC 6/2019 traz alterações importantes em relação à competência para processamento e julgamento das ações previdenciárias. Eis a proposta de…
Sanção Premial
Em singelo conceito, o termo “sanção” está ligado a uma consequência, a qual um sujeito pode sofrer pela obediência ou desobediência a…
O Medo do Novo e os Requisitos do Acordo de Não Persecução Penal e do Acordo de Não Continuidade da Persecução Penal
Novas ideias sempre causam medo e divergências, isso é natural, porque o novo revela o desconhecido e a constatação das nossas eternas ignorâncias, e…