Para não dizer que não falei da COVID-19
A pandemia causada pelo novo coronavírus, com o alastramento da Covid-19, tem gerado inúmeros efeitos jurídicos e uma produção legislativa…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Revista Forense – Volume 430 – A desconsideração da personalidade jurídica e o marco para configuração de fraude à execução – Interpretação do Art. 792, § 3º, CPC, Roberta Dias Tarpinian de Castro
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Medida Provisória 945 – Alterações no trabalho portuário durante pandemia de COVID-19
O cenário decorrente da pandemia de COVID-19 tem levado à publicação de diversas leis e à edição de inúmeras Medidas Provisórias com a finalidade de…
Revista Forense – Volume 430 – Os novos paradigmas do negócio jurídico após a convenção de Nova York, Mariane Morato Stival, Katia Rúbia da Silva Paz e Caio Abner de Souza Peixoto
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1.179
O Senado aprovou, na tarde de 3 de abril de 2020, o Projeto de Lei nº 1.179 de 2020, que trata do Regime Jurídico Emergencial e Transitório (RJET)…
Revista Forense – Volume 430 – A Lei nº 13.655/18, consensualidade e interesse público, Lair da Silva Loureiro Filho
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
É possível responsabilizar a China perante a Corte Internacional de Justiça no caso da Covid-19?
Todo pesquisador tem seus dilemas. Neste exato momento, estou a terminar um estudo (já está com 35 páginas) que analisa os todos os regulamentos…
Covid-19: Quais os reflexos do estado de calamidade pública para o processo?
A Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional…
O novo coronavírus e o Direito Penal
No final de 2019 iniciou-se um surto de coronavírus, a partir da China, alcançando, em poucos meses, a população de todos os continentes. Em razão da…
Considerações preliminares sobre a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020
Em razão do estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, o Executivo Federal editou a Medida…