Testamento particular ordinário e hológrafo emergencial: características e aplicação nos tempos atuais
O Testamento pode ser caraterizado por ser um negócio jurídico unilateral causa mortis, portanto, de última vontade, solene, personalíssimo e…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Suposta interferência do Presidente na Polícia Federal do Rio
A crise aberta com a ruidosa saída do Senhor Sergio Moro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública está longe de ser contornada. Suas acusações…
Apresentação da coluna “Direito Empresarial para quem detesta Direito Empresarial”
Salve, salve projetos de caveira do Brasil inteiro!!! Eu agora, também, estou no GEN Jurídico. Aos que ainda não me conhecem, o meu nome é Giovani…
O marco temporal e o renitente esbulho como obstáculos aos direitos indígenas
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [STF], em especial o caso Raposa Serra do Sol[1], estreitou o alcance do artigo 231 da Constituição…
Direito ao home office?
Adisson Leal[1] Fernando Hugo R. Miranda[2] “Todos que queiram, e desde que o trabalho possibilite, podem trabalhar em home office, também…
Possibilidade do direito real de habitação em sede de regime sucessório em união estável na hermenêutica do STJ
Partindo-se da hermenêutica civil-constitucional, foi rechaçada por inconstitucionalidade a diferenciação entre os regimes sucessórios do casamento…
Impactos atuais e futuros da pandemia do novo coronavírus no poder judiciário brasileiro: o “novo normal” da justiça
Passados mais de dois meses do início das medidas de contenção da pandemia causada pelo novo coronavírus em nível nacional, já são bem evidentes os…
Descomplicando o Direito de Família e Sucessões em tempo de pandemia: testamento hológrafo e o fetiche das formalidades
As relações familiares são as mais intrincadas e complexas. É desta intimidade que eclodem os maiores conflitos, como já bem disse Freud. E o novo…
A importância do contrato na transmissão hereditária
O Direito Brasileiro não admite os pactos sucessórios, conforme se depreende da leitura do disposto no artigo 426 do Código Civil. Poder-se-ia supor,…
Federalismo (des)cooperativo e maturidade social
A federação, como forma de Estado adotada no Brasil, nasceu em 1787, com a Constituição dos Estados Unidos da América, depois da declaração de…