Prestação de contas em obrigação alimentar: breves notas sobre o REsp 1.814.639/RS
Publicado em 9 de junho de 2020, o REsp 1.814.639/RS[1] estabelece novo paradigma para as relações parentais em termos de obrigação alimentar. Em boa…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
O que significa regra de ouro das finanças públicas
Houve época em que a mídia vinha noticiando diariamente a proposta de alteração da regra de ouro das finanças públicas, tendo em vista a necessidade…
Ensino jurídico na quarentena: motivos para a volta às aulas presenciais
Temos pensado muito sobre a ressignificação do espaço da sala de aula no ambiente presencial e, agora, o impacto do confinamento na educação. Esse é…
Poder executivo inapto: espaços para legislativo e judiciário
Foi Montesquieu o precursor da teoria da separação de poderes nos moldes em que hoje é adotada em várias Constituições, e, ao concebê-la, pretendeu…
A história do Law & Economics
O movimento ou a escola doutrinária chamada Law & Economics e conhecida no Brasil como Análise Econômica do Direito (AED) ou Direito e…
Coerência no capitalismo de stakeholders
Foi bastante perturbador ler Klaus Schwab, fundador do Fórum Econômico Mundial (Valor, 24/04/2020, A7, “O Capitalismo de Stakeholder em Xeque”)…
A responsabilidade civil ambiental, a Emenda Constitucional 42 e a liberdade econômica
Este artigo, busca, de forma breve, analisar os reflexos da Emenda Constitucional nº 42/2003 [EC 42] no sistema de responsabilidade civil ambiental.…
Ensino jurídico na quarentena: as aulas presenciais pós-confinamento
Será inevitável voltarmos, mais cedo ou mais tarde, às salas de aula presenciais. Porém, não somos mais as mesmas pessoas após eventos que,…
Efeitos da pandemia nas contas públicas e o papel fiscal do Estado
Segundo as estimativas do Banco Mundial, constantes do relatório “Global Economic Prospects – June 2020”, o PIB mundial terá uma queda de mais de 5%…
Os Elementos de Identificação do Empresário no Mercado
Salve, salve projetos de caveira do Brasil inteiro!!! Como estão todos? Espero que bem... Meus amigos, estou muito feliz pela receptividade do artigo…