Astreintes: conceito, particularidades e posicionamento da jurisprudência
O art. 77, IV, do Código de Processo Civil elenca como um dos deveres das partes e de seus procuradores o cumprimento das decisões jurisdicionais, de…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Denúncia Espontânea e Infrações Formais no Direito Aduaneiro
As infrações aduaneiras podem ser divididas em formais e materiais. Nas infrações formais, a conduta típica é a não-prestação de um dever jurídico.…
Não há nulidade por “pura criação mental“ judicial
O presente texto conterá críticas a uma decisão jurídica proferida por órgão fracionário do STF. Por mais firmes que sejam os argumentos, eles estão…
Êrro Substancial e Vício Redibitório
Revista Forense – Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Lei 14.176/21 – Critério econômico do benefício de prestação continuada (BPC) da assistência social
A lei 14.176/21 retomou o critério de 1/4 de salário mínimo de renda mensal familiar per capita como requisito para concessão do BPC da lei 8.742/93.…
Uma Constituição para o Vinho
A chegada do vinho ao Brasil é contemporânea à das caravelas de Cabral, carregadas de Pêra Manca tanto para as missas diárias a bordo quanto para…
A metamorfose do Recurso Especial
No sistema de justiça civil brasileiro, uma das grandes mudanças realizadas pela Constituição Federal de 1988 foi a criação do Superior Tribunal de…
O Projeto do Código de Navegação Comercial
Revista Forense – Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Zeno Veloso e os efeitos ex nunc da sentença de anulação de negócio jurídico – Repercussões para a nulidade relativa do casamento
As homenagens ao grande Mestre Zeno Veloso seguem, com o intuito de propagar ainda mais as suas ideias e perpetuar o seu legado, como grande jurista…
Crise do Direito e direito da crise
Revista Forense – Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…