Posse de imóveis entra na partilha de bens?
Rodrigo da Cunha Pereira, em mais um vídeo da Clínica do Direito, comenta a posse de imóveis na partilha de bens. Clique e assista! Posse de…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Crime sem fronteiras: cooperação internacional penal como mecanismo de combate às fake news enquanto crime cibernético
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Perda de uma chance e lucros cessantes: semelhanças, diferenças, cumulação e o posicionamento da jurisprudência
Embora seja bastante comum a confusão entre os termos ‘perda de uma chance’ e ‘lucros cessantes’, o primeiro refere-se a uma teoria construída pela…
Autonomia privada e Direito de Família – Algumas reflexões atuais
As aplicações da autonomia privada ao Direito de Família estão novamente no cerne do debate neste momento, o que tem relação direta com uma tendência…
Termo de compromisso de ajustamento de conduta e sua homologação pelo conselho superior do Ministério Público
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Como fica a divisão de imóveis comprados antes do casamento?
Rodrigo da Cunha Pereira responde como fica a divisão de imóveis comprados antes do casamento e as questões a serem consideradas na partilha. …
Prisões de parlamentares que NÃO gozem da prerrogativa de foro nos termos do “leading case” da AP 937
Já externamos inúmeras vezes nesse espaço nossa interpretação acerca da real compreensão que se deva dar ao art. 53 e §§ 1º e 2º, da Constituição…
Instrumentos do direito administrativo que fomentam a governança pública, auxiliando o gestor público no atendimento das demandas sociais
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Crise climática e controle externo
Há poucos dias, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas – IPCC, composto por milhares de cientistas de alto nível, entre os…
Administração pública e proteção de dados pessoais: efeitos da lei 13.709/2018 no regime de licitações públicas
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…