A presunção juris tantum na responsabilidade penal
REVISTA FORENSE – VOLUME 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Este pequeno artigo tem por objetivo realizar uma análise preliminar dos aspectos ambientais da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 que introduziu…
Negócio processual atípico na execução civil: notas sobre um recente julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Direito ao esquecimento do consumidor diante do tratamento de dados pessoais na economia digital
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Importação de serviços
Nos últimos anos, a eficácia dos sistemas tributários tradicionais vem sendo testada com o surgimento de novas tecnologias. Parcela expressiva…
A citação eletrônica (Lei nº 14.195/2021), a alteração do CPC e os reflexos sobre o CPP
A Lei nº 14.195, de 26.8.2021, dentre outras tantas alterações, modificou substancialmente as regras de “citações eletrônicas“ no Código de Processo…
A atuação do Ministério Público na tutela coletiva de proteção de dados pessoais
02Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Comprar um voto é pouco?
A compra de um único voto, se provada de modo robusto e suficiente, pode levar à perda do registro, diploma ou mandato, nos termos da atual redação…
Eficácia probatória da escrituração empresarial no direito processual contemporâneo
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
A Emenda Constitucional do divórcio (EC/66) interpretada pelo STJ
Em 13 de julho de 2010, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do art. 60 da Constituição Federal, promulgaram Emenda…