A Presunção de Inocência e a “Lei Seca”
Há dois postulados relevantes, que merecem inaugurar a abordagem sobre a edição da Lei 11.705, de 19 de junho de 2008: a) os fins, por mais positivos…
Advocacia
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores sobre Advocacia:
Flávio Tartuce
Gediel Claudino de Araujo Junior
Kiyoshi Harada
Lenio Streck
Elpídio Donizetti
Luiz Regis Prado
Franklyn Roger
Marcelo Mendroni
Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis
Sílvio Venosa
Humberto Theodoro Júnior
Rodrigo Padilha
Daniel Amorim Assumpção Neves
Luiz Dellore
Informativo de Legislação Federal 23.12.2014
Notícias Senado Federal Proposta de nova regra para licitações em estatais segue para exame na Câmara Os deputados vão abrir 2015 com a tarefa de…
Informativo de Legislação Federal 22.12.2014
Projetos de Lei Senado Federal Agenda - 22.12.2014 (Segunda-feira) 14h Comissão/Orçamento - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reúne para análise…
Nathaly Campitelli Roque comenta o novo Código de Processo Civil na Band News FM
Nathaly Campitelli Roque, autora das obras Vade Mecum Prática Civil, Vade Mecum Prática Empresarial e coordenadora da Coleção Vade Mecum Doutrina,…
Informativo de Legislação Federal 19.12.2014
Notícias Senado Federal Juízes devem emitir sentenças por ordem cronológica com novo CPC O texto do novo Código de Processo Civil (CPC), com…
Informativo de Legislação Federal 18.12.2014
Projetos de Lei Senado Federal Resultado de Sessões Deliberativas 188a Sessão (Deliberativa Extraordinária) Senado Federal Em:…
A Contratualização do Direito de Família
Seria viável a contratualização do Direito de Família? Essa dúvida surgiu recentemente, quando participei da XV Conferência Mundial da International…
Informativo de Legislação Federal 17.12.2014
Projetos de Lei Senado Federal Resultado de Sessões Deliberativas 187a Sessão (Deliberativa Extraordinária) Senado Federal Em:…
Informativo de Legislação Federal 16.12.2014
Projetos de Lei Senado Federal Às 11 horas 187ª SESSÃO (Deliberativa Extraordinária) ORDEM DO DIA PAUTA Item único SUBSTITUTIVO DA CÂMARA AO PROJETO…
Informativo de Legislação Federal 11.12.2014
Projetos de Lei Senado Federal SCD 166/2010 (Novo Código de Processo Civil) 10/12/2014 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA – PLENÁRIO Ação: Tendo em…