ITBI. Edificação em Terreno Alheio
É comum verificar, na prática, a edificação em terreno alheio por parte de determinadas construtoras, ensejando questões de natureza diversa,…
Tributário
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Tributário:
Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Marcus Abraham
Kiyoshi Harada
Hugo Machado Segundo
Aliomar Baleeiro
MAURY ANGELO BOTTESINI
ODMIR FERNANDES
SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
VITTORIO CASSONE
EDVALDO BRITO
ALBERTO PINHEIRO XAVIER
Leonardo Musumecci Filho
Thaís Cíntia Cárnio
Edmar Oliveira Andrade Filho
Yoshiaki Ichihara
Edmar Oliveira Andrade Filho
Juraci Mourão Lopes Filho
Fábio Pallaretti Calcini
JOSÉ EDUARDO SABO PAES
Irapuã Beltrão
Douglas Yamashita
JOSÉ HABLE
A Incidência do IPI Sobre a Impressão 3D
Com o desenvolvimento de novas tecnologias, surgem atividades econômicas e hábitos sociais que até então não existiam na economia. Atualmente, a…
ITBI. Casos Duvidosos de Incidência do Imposto
Existem várias hipóteses em que há dúvida quanto à incidência ou não do imposto, tendo em vista que algumas legislações municipais contemplam como…
ITBI. Desigualdade na Partilha
Nos inventários, divórcios e separações, quase sempre nos deparamos com problemas que surgem das diferenças na partilha dos bens. Como proceder?…
ITBI. Construção de Benfeitoria no Terreno. Objeto de Compromisso de Compra e Venda
Em artigo anteriormente publicado já verificamos que o compromisso de compra e venda não registrado não configura direito real e não é apto para…
Desrespeito ao Limite de Despesas de Pessoal e Aumento da Carga Tributária
Recentemente a mídia noticiou a superação do limite de despesas de pessoal pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Isso não aconteceu da…
Audiência Pública no STF para Debater a Prisão do Devedor do ICMS Declarado
Advogados e procuradores participantes da audiência pública, além da Sub Procuradora Geral da República que compôs a mesa É muito preocupante a…
ITBI e o Compromisso de Compra e Venda
Um dos temas ainda não pacificado em relação ao ITBI é aquele que diz respeito a sua incidência ou não na cessão de direito decorrentes do…
A Incidência do ITCMD nas Partilhas Desiguais Decorrentes da Dissolução da Sociedade Conjugal
Temáticas que dizem respeito ao Direito Tributário permeiam o cotidiano social, bem como estão interligadas com vários outros ramos do Direito, como,…
Introdução ao Livro Processo Tributário
O Dr. Hugo de Brito Machado Segundo falou sobre a 11ª de sua obra Processo Tributário. Confira: Conheça a obra Veja também: Hugo de Brito…