Conceito de serviço na reforma tributária
A reforma tributária prometeu simplificar a tributação sobre o consumo, mas deixou uma bomba armada em um ponto sensível: o conceito de serviço. E é…
Tributário
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Tributário:
Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Marcus Abraham
Kiyoshi Harada
Hugo Machado Segundo
Aliomar Baleeiro
MAURY ANGELO BOTTESINI
ODMIR FERNANDES
SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
VITTORIO CASSONE
EDVALDO BRITO
ALBERTO PINHEIRO XAVIER
Leonardo Musumecci Filho
Thaís Cíntia Cárnio
Edmar Oliveira Andrade Filho
Yoshiaki Ichihara
Edmar Oliveira Andrade Filho
Juraci Mourão Lopes Filho
Fábio Pallaretti Calcini
JOSÉ EDUARDO SABO PAES
Irapuã Beltrão
Douglas Yamashita
JOSÉ HABLE
Nova base de cálculo do Simples Nacional
A reforma tributária não mudou só os “grandes” tributos. Ela também mexeu em um regime que atinge diretamente a rotina de milhares de empresas: o…
O desafio de integrar o Repetro ao IVA na reforma tributária
Instituído no final da década de 1990, o Repetro surgiu como um dos principais instrumentos de política fiscal voltados ao desenvolvimento da…
Qual o sentido de ‘acabar com o contencioso’?
Um dos mantras usados para lubrificar o caminho para a aprovação da reforma tributária era o de que ela “acabaria com o contencioso tributário”, que…
IR: o fim do imposto para quem ganha até R$ 5 mil
Por unanimidade, os deputados aprovaram o projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês. Foram 493 votos a favor em votação…
Reforma Tributária: saiba o que vai mudar (e encarecer) no IPVA
A Reforma Tributária já tem o cronograma completo de implantação a partir de janeiro de 2026. Em relação ao IPVA, muitas mudanças estão no horizonte.…
Holding na Reforma Tributária: desafios e oportunidades
Autores Fabio Pereira da Silva e Caio Melo LIVE DE LANÇAMENTO | Holding na Reforma Tributária: desafios e oportunidades Com a Reforma Tributária,…
Bitributação: o fantasma que assombra a Reforma Tributária
Desde que foi aprovada a Reforma Tributária, com a edição da Lei Complementar 214 de janeiro de 2025, tenho feito um esforço para, além das críticas…
Uma nova ‘velha’ controvérsia na tributação dos ativos garantidores
É notório que diversos setores econômicos sofrerão os impactos da carga fiscal introduzida pela reforma tributária do consumo, dentre eles os ligados…
Quem é o credor do IBS?
A reforma tributária tem trazido perguntas e questões que nem aos seus idealizadores iniciais haviam ocorrido. Vão surgindo aos poucos, como ocorre…