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Tributário

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Tributário:
Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Marcus Abraham
Kiyoshi Harada
Hugo Machado Segundo
Aliomar Baleeiro
MAURY ANGELO BOTTESINI
ODMIR FERNANDES
SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
VITTORIO CASSONE
EDVALDO BRITO
ALBERTO PINHEIRO XAVIER
Leonardo Musumecci Filho
Thaís Cíntia Cárnio
Edmar Oliveira Andrade Filho
Yoshiaki Ichihara
Edmar Oliveira Andrade Filho
Juraci Mourão Lopes Filho
Fábio Pallaretti Calcini
JOSÉ EDUARDO SABO PAES
Irapuã Beltrão
Douglas Yamashita
JOSÉ HABLE

Jurisprudência do CARF afronta decisão judicial
Legislação Federal

Jurisprudência do CARF afronta decisão judicial

11 de novembro de 2021

Neste artigo, Kiyoshi Harada comenta sobre a jurisprudência do CARF que vão em sentido contrário ao decidido pelo Poder Judiciário; entenda o caso…

Kiyoshi Harada
Leia mais
Instituto do Açúcar e do Álcool – Fixação de sobrepreço – Inconstitucionalidade
Clássicos ForensePareceres e JurisprudênciaRevista ForenseTributário

Instituto do Açúcar e do Álcool – Fixação de sobrepreço – Inconstitucionalidade

10 de novembro de 2021

REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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Ensaio sôbre o direito fiscal
Clássicos ForenseFinanceiro e EconômicoRevista ForenseTributário

Ensaio sôbre o direito fiscal

9 de novembro de 2021

REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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A criticada reforma previdenciária de São Paulo
ArtigosAtualidadesTributário

A criticada reforma previdenciária de São Paulo

4 de novembro de 2021

A última Reforma da Previdência Social aprovada pelo Congresso Nacional no final de 2019 deixou de fora os Estados e os Municípios que deverão ou…

Kiyoshi Harada
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O fim do voto de qualidade tem repercussões penais
ArtigosAtualidadesTributário

O fim do voto de qualidade tem repercussões penais

21 de outubro de 2021

Como se sabe, em abril de 2020, a Lei 13.988/2020 estabeleceu o fim do voto de qualidade, assim entendida a atribuição de peso dobrado à manifestação…

Hugo de Brito Machado Segundo
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Duas disciplinas, um objetivo: a simbiótica relação do Direito Financeiro com o Direito Tributário
ArtigosFinanceiro e EconômicoTributário

Duas disciplinas, um objetivo: a simbiótica relação do Direito Financeiro com o Direito Tributário

20 de outubro de 2021

Há cerca de cinco anos escrevi aqui na Coluna Fiscal sobre a simbiótica relação do Direito Financeiro com o Direito Tributário quando da comemoração…

Marcus Abraham
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Interpretação da letra b, do inciso X, do § 2º, do art. 155 da CF
ArtigosAtualidadesTributário

Interpretação da letra b, do inciso X, do § 2º, do art. 155 da CF

20 de outubro de 2021

Prescreve o § 2º, inciso X, b do artigo 155 da CF: “X. Não incidirá (o ICMS): ... b) sobre operações que destinem a outros Estados petróleo,…

Kiyoshi Harada
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As classificações teóricas da receita pública
Clássicos ForensePareceres e JurisprudênciaRevista ForenseTributário

As classificações teóricas da receita pública

14 de outubro de 2021

NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco…

Revista Forense
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Dignidade menstrual e isenção do ICMS
AtualidadesTributário

Dignidade menstrual e isenção do ICMS

14 de outubro de 2021

Na final de setembro, a Secretária de Fazenda do Estado do Ceará, Fernanda Pacobahyba, levou ao COMSEFAZ, Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda…

Tathiane Piscitelli
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Duplicata – Comissão e Consignação Mercantil
Clássicos ForenseRevista ForenseTributário

Duplicata – Comissão e Consignação Mercantil

13 de outubro de 2021

NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco…

Revista Forense
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