Lançamento de imposto com efeito retroativo
Tema que tem causado muita preocupação aos estudiosos do direito tributário é o que diz respeito ao lançamento de imposto com efeito retroativo, a…
Tributário
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Tributário:
Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Marcus Abraham
Kiyoshi Harada
Hugo Machado Segundo
Aliomar Baleeiro
MAURY ANGELO BOTTESINI
ODMIR FERNANDES
SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
VITTORIO CASSONE
EDVALDO BRITO
ALBERTO PINHEIRO XAVIER
Leonardo Musumecci Filho
Thaís Cíntia Cárnio
Edmar Oliveira Andrade Filho
Yoshiaki Ichihara
Edmar Oliveira Andrade Filho
Juraci Mourão Lopes Filho
Fábio Pallaretti Calcini
JOSÉ EDUARDO SABO PAES
Irapuã Beltrão
Douglas Yamashita
JOSÉ HABLE
Do direito à antecipação dos créditos de PIS-COFINS na exportação
As exportadoras, assim como as demais empresas, exercem uma atividade econômica produtiva geradora de emprego e de renda. Contudo, diferenciam-se na…
Modulação de efeitos em matéria tributária
A modulação de efeitos na Ação Direta de Inconstitucionalidade — ADI — e na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental — ADPF — tem previsão…
O hábito de constitucionalizar preceitos de lei ordinária descumpridos
O Brasil vive de longa data um regime de pandemia legislativa. Os três entes políticos despejam diariamente novos diplomas legais, muitos deles, sem…
Acordo de Comércio e Cooperação Econômica (ATEC – “Agreement on Trade and Economic Cooperation”): Uma Revolução no Direito Aduaneiro?
No dia 18 de novembro de 2021, foi aprovado pelo Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo nº 34, o Protocolo ao Acordo de Comércio e…
Entidades de direito privado ou de direito público, que recebem ou aplicam contribuições parafiscais – Prestação de contas
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Base de cálculo do IPTU
Tema aparentemente fácil, mas, que na prática reina a maior discussão é o que diz respeito à base de cálculo do IPTU. Todos, ou quase todos…
A 1ª seção do STJ aponta o sócio responsável em caso de dissolução irregular
O Superior Tribunal de Justiça, pela sua primeira seção, quer decidir qual o sócio responsável pelos créditos tributários na hipótese de dissolução…
Sanções aduaneiras: termo inicial do prazo decadencial e súmula CARF nº 184
Neste artigo, Solon Sehn discute as sanções aduaneiras referentes à súmula 184 do CARF, que dispõe sobre o termo inicial do prazo decadencial;…
PECs fiscais e insegurança jurídica
Neste texto, Marcus Abraham reflete sobre a insegurança que as PECs fiscais, em especial a PEC dos Precatórios, traz para o ambiente jurídico; leia!…