A carga tributária brasileira é alta? O IR é elevado para quem?
O início de um novo governo traz uma série de mudanças e, com elas, voltam à pauta assuntos como a reforma tributária e a justiça do sistema…
Tributário
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Tributário:
Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Marcus Abraham
Kiyoshi Harada
Hugo Machado Segundo
Aliomar Baleeiro
MAURY ANGELO BOTTESINI
ODMIR FERNANDES
SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
VITTORIO CASSONE
EDVALDO BRITO
ALBERTO PINHEIRO XAVIER
Leonardo Musumecci Filho
Thaís Cíntia Cárnio
Edmar Oliveira Andrade Filho
Yoshiaki Ichihara
Edmar Oliveira Andrade Filho
Juraci Mourão Lopes Filho
Fábio Pallaretti Calcini
JOSÉ EDUARDO SABO PAES
Irapuã Beltrão
Douglas Yamashita
JOSÉ HABLE
Livro Curso de Direito Tributário Brasileiro: conheça a obra de Marcus Abraham
O Livro Curso de Direito Tributário Brasileiro, de Marcus Abraham, chega à 4ª edição com destaque no mercado por ser um manual completo do Direito…
Direito à Devolução do Imposto de Renda Relacionado aos Valores Recebidos a Título de Pensão Alimentícia
Embora decorra do cumprimento de uma obrigação legal e ser necessário para a manutenção dos serviços públicos, o pagamento de tributos normalmente…
Um prognóstico fiscal do terceiro governo Lula
Nexte texto, Eduardo Muniz Cavalcanti relembra as ações do Governo Lula na busca por equilibrio fiscal em mandatos anterioes e traça um prognóstico…
Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do Lucro Presumido
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), iniciou no dia 26/10/2022 o julgamento dos Recursos Especiais 1.767.631/SC e 1.772.470/RS (Tema…
Transação Tributária de Créditos Perante a Receita Federal do Brasil: Portaria RFB nº 208/2022 e seus Aspectos Controvertidos
Foi publicada no dia 12.08.2022, no Diário Oficial da União, a Portaria RFB nº 208, responsável pela regulamentação da transação de créditos…
Questões ambientais, contratuais e tributárias: o Agro Direito está aí para facilitar a vida do produtor rural
O agronegócio brasileiro se destaca como o principal motor da economia nacional. Em 2021 foi responsável por cerca de 30% do PIB em 2021.…
Tributação, gênero e raça: Tathiane Piscitelli conduz série de palestras sobre o tema
Tributação, gênero e raça é o tema de uma série de palestras mediadas por Tathiane Piscitelli durante o IV Congresso de Direito Tributário da OAB/SP.…
Livro Direito Tributário: conheça o lançamento de Eduardo Cavalcanti
Eduardo Muniz Machado Cavalcanti, autor de obras importantes como Processo Tributário Administrativo e Judicial, acaba de lançar seu livro Direito…
Jurisprudência defensiva se reflete em polêmicas sobre coisa julgada
O Supremo Tribunal Federal discute, nos dias que ora correm, os efeitos futuros de uma decisão que afirma indevida a cobrança de um tributo, quando…