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Processo Penal

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Processo Penal:
Joaquim Leitão Júnior
Guilherme de Souza Nucci
Nefi Cordeiro
Soraia da Rosa Mendes
Daniel Marchionatti
Paulo Sérgio Rangel Nascimento
Eugênio Pacelli
Douglas Fischer
Walfredo Cunha Campos
PAULO RANGEL
VICTOR GABRIEL RODRÍGUEZ
JULIO FABBRINI MIRABETE
RENATO N. FABBRINI
ADEILDO NUNES
NEREU JOSE GIACOMOLLI
NORBERTO AVENA
Válter Kenji Ishida
Marcelo Batlouni Mendroni
Luis Carlos dos Santos Gonçalves
André Machado Maya
RAFAEL DE SOUZA LIRA
Sidio Rosa de Mesquita Júnior
ODONE SANGUINE
Salah Hassan Khaled Junior
Antônio Alberto Machado
Rogério Schietti Machado Cruz
Eugênio Pacelli

Juiz das Garantias e STF | Conversando com o Nucci
PodcastProcesso Penal

Juiz das Garantias e STF | Conversando com o Nucci

14 de março de 2024

Você sabe qual foi o principal ponto analisado pelo STF no contexto do juiz das garantias? No episódio 156 do podcast Conversando com o Nucci, o…

Guilherme de Souza Nucci
Leia mais
Conheça o Código de Processo Penal Comentado
DicasProcesso PenalPublieditorial

Conheça o Código de Processo Penal Comentado

21 de fevereiro de 2024

A Edição 2024 do Código de Processo Penal Comentado, de Guilherme Nucci, está atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último…

Guilherme de Souza Nucci
GEN Jurídico
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Manual de Processo Penal: conheça a 5ª edição
DicasProcesso PenalPublieditorial

Manual de Processo Penal: conheça a 5ª edição

20 de fevereiro de 2024

Manual de Processo Penal, de Guilherme Nucci, abrange, em um só volume, todo o currículo da disciplina de modo objetivo e acessível e encontra-se…

Guilherme de Souza Nucci
GEN Jurídico
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Crime Contra a Propriedade Imaterial – Prova – Perícia – Laudo, de Roberto Lira
Clássicos ForenseProcesso PenalRevista Forense

Crime Contra a Propriedade Imaterial – Prova – Perícia – Laudo, de Roberto Lira

8 de fevereiro de 2024

SUMÁRIO: 1. A perícia no processo penal em geral. 2. A perícia referente a crime contra a propriedade imaterial. 3. Oficialidade da perícia. 4.…

Revista Forense
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Exceção de suspeição, de Paulo Brasil Muza
Clássicos ForenseProcesso CivilProcesso PenalRevista Forense

Exceção de suspeição, de Paulo Brasil Muza

19 de dezembro de 2023

SUMÁRIO: Entrosamento do instituto nos Códs. de Proc. Penal e Processo Civil. O art. 96 do Cód. de Processo Penal. Obscuridades na doutrina - Solução…

Revista Forense
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Controle da legalidade da prisão | Conversando com o Nucci
PodcastProcesso Penal

Controle da legalidade da prisão | Conversando com o Nucci

23 de novembro de 2023

O Controle da legalidade da prisão é o tema do episódio 152 do podcast Conversando com o Nucci. Nele, o professor explica qual é a base legal para a…

Guilherme de Souza Nucci
Leia mais
Pode a indenização mínima dos danos causados pela infração ser fixada na sentença penal relação a não-ofendidos?
ArtigosProcesso Penal

Pode a indenização mínima dos danos causados pela infração ser fixada na sentença penal relação a não-ofendidos?

16 de novembro de 2023

Em 2008, a Lei n.º 11.719 procedeu à alteração de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal, dentre eles, o art. 387, inciso IV,…

Augusta Diniz
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Legítima defesa na tentativa
Clássicos ForenseProcesso PenalRevista Forense

Legítima defesa na tentativa

10 de novembro de 2023

Parecia superada a questão da compatibilidade da descriminante da legítima defesa com a tentativa de homicídio em face do nosso direito positivo.…

Revista Forense
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Atos processuais penais
Clássicos ForenseProcesso PenalRevista Forense

Atos processuais penais

19 de outubro de 2023

SUMÁRIO: Considerações gerais. Noção de ato processual. Aspectos. Classificação dos atos processuais penais. Negócios processuais penais.…

Revista Forense
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Individualização de pena nos crimes de deserção e insubmissão
Clássicos ForenseProcesso PenalRevista Forense

Individualização de pena nos crimes de deserção e insubmissão

9 de outubro de 2023

SUMÁRIO: Pena-base. Atenuantes e agravantes. Causa especial de aumento ou de diminuição da pena-base. Reincidência específica. Interdição de…

Revista Forense
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