Prisão em 2ª Instância e Tribunal do Júri
Recentemente, o Ministro Dias Toffoli se manifestou favoravelmente à prisão após a condenação pelo tribunal do júri, acalorando o debate sobre o…
Processo Penal
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Processo Penal:
Joaquim Leitão Júnior
Guilherme de Souza Nucci
Nefi Cordeiro
Soraia da Rosa Mendes
Daniel Marchionatti
Paulo Sérgio Rangel Nascimento
Eugênio Pacelli
Douglas Fischer
Walfredo Cunha Campos
PAULO RANGEL
VICTOR GABRIEL RODRÍGUEZ
JULIO FABBRINI MIRABETE
RENATO N. FABBRINI
ADEILDO NUNES
NEREU JOSE GIACOMOLLI
NORBERTO AVENA
Válter Kenji Ishida
Marcelo Batlouni Mendroni
Luis Carlos dos Santos Gonçalves
André Machado Maya
RAFAEL DE SOUZA LIRA
Sidio Rosa de Mesquita Júnior
ODONE SANGUINE
Salah Hassan Khaled Junior
Antônio Alberto Machado
Rogério Schietti Machado Cruz
Eugênio Pacelli
Processo Penal na OAB – Confira o Raio X da matéria com o Prof. Rodrigo Bello
Prestar a OAB não é algo fácil. É preciso muita dedicação e conhecimento. Sabendo disso, o Curso Forum juntamente aos autores da obra Raio X OAB…
Verdade Judicial e Sistema de Prova no Processo Penal Brasileiro
O presente artigo é – desde já – declaradamente despretensioso. É mais crítico que propositivo e se limita a debater uma questão específica no…
A Contravenção Penal de Vias de Fato no Âmbito da Violência Doméstica à Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal
Muito se debate em sede policial e jurídica se a contravenção penal de vias de fato, no âmbito da violência doméstica, seria autuada por Termo…
A Apelação no Processo Penal e Possíveis Influências do CPC de 2015
O art. 3º do Código de Processo Penal dispõe que as regras do Código de Processo Civil se aplicam subsidiariamente ao processo penal ao fazer menção…
Transexual ou Travesti Podem ser Vítimas de Feminicídio?
Prevê o art. 121, § 2.º, VI, do Código Penal a figura típica do denominado feminicídio, espécie nova de qualificadora do crime de homicídio…
Ordem Pública e Constituição: Um Escorço de Delimitação Conceitual
Desde sua introdução no ordenamento jurídico nacional em 1941, a garantia da ordem pública como fundamento prisional surge debatida intensamente.…
Direito 4.0 produz delações ilícitas e conduções inconstitucionais
"Como a lei é a arma de combate à corrupção, violá-la é uma forma de corromper o combate à corrupção.” (Janio de Freitas, Folha de S.Paulo,…
Violência Doméstica: Um Assunto Sério Tratado com Irresponsabilidade no Brasil
Desde a publicação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a qual comentamos, artigo por artigo, em nossa obra Leis penais e processuais penais…
Condução Coercitiva e o Julgamento do Supremo Tribunal Federal: o Confronto Maniqueísta
Há cerca de três anos, venho escrevendo em diversas obras e ministrando palestras em estabelecimentos de ensino da área do Direito, ocasiões nas…