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Processo Penal

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Processo Penal:
Joaquim Leitão Júnior
Guilherme de Souza Nucci
Nefi Cordeiro
Soraia da Rosa Mendes
Daniel Marchionatti
Paulo Sérgio Rangel Nascimento
Eugênio Pacelli
Douglas Fischer
Walfredo Cunha Campos
PAULO RANGEL
VICTOR GABRIEL RODRÍGUEZ
JULIO FABBRINI MIRABETE
RENATO N. FABBRINI
ADEILDO NUNES
NEREU JOSE GIACOMOLLI
NORBERTO AVENA
Válter Kenji Ishida
Marcelo Batlouni Mendroni
Luis Carlos dos Santos Gonçalves
André Machado Maya
RAFAEL DE SOUZA LIRA
Sidio Rosa de Mesquita Júnior
ODONE SANGUINE
Salah Hassan Khaled Junior
Antônio Alberto Machado
Rogério Schietti Machado Cruz
Eugênio Pacelli

Prerrogativa de foro e competência penal originária – Doutrina e Jurisprudência
ArtigosDicasProcesso Penal

Prerrogativa de foro e competência penal originária – Doutrina e Jurisprudência

19 de julho de 2021

O presente texto tem identidade com outro de nossa autoria publicado na obra A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – temas relevantes (Verbo…

Douglas Fischer
Leia mais
Prescrição – Parte 1 | Conversando com o Nucci
AtualidadesDicasProcesso Penal

Prescrição – Parte 1 | Conversando com o Nucci

12 de julho de 2021

O tema deste 77º episódio é Prescrição. Você sabe o que isso significa? Existe crime imprescritível? Como se faz o cálculo da prescrição? A resposta…

Guilherme de Souza Nucci
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Não há nulidade por “pura criação mental“ judicial
ArtigosProcesso Penal

Não há nulidade por “pura criação mental“ judicial

5 de julho de 2021

O presente texto conterá críticas a uma decisão jurídica proferida por órgão fracionário do STF. Por mais firmes que sejam os argumentos, eles estão…

Douglas Fischer
Leia mais
‘Processo Penal Feminista’, de Soraia Mendes, é um dos temas do programa Revista Justiça
DicasNa MídiaProcesso Penal

‘Processo Penal Feminista’, de Soraia Mendes, é um dos temas do programa Revista Justiça

30 de junho de 2021

O livro "Processo Penal Feminista", da autora Soraia Mendes, foi um dos temas do Revista Justiça, conduzido pelo jornalista Sérgio Duarte. Foram 15…

Soraia da Rosa Mendes
Leia mais
Direito Processual Penal: livro é indicado para o Concurso de Delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro
ConcursosDicasLançamentosProcesso Penal

Direito Processual Penal: livro é indicado para o Concurso de Delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro

25 de junho de 2021

O Concurso para Delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro deve ocorrer no segundo semestre de 2021. Atualmente, o concurso segue na fase de escolha…

GEN Jurídico
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Processo Penal Feminista: Soraia da Rosa Mendes apresenta as novidades da 2ª edição
DicasProcesso PenalVídeo

Processo Penal Feminista: Soraia da Rosa Mendes apresenta as novidades da 2ª edição

23 de junho de 2021

Já está pronta a 2ª edição do livro Processo Penal Feminista. Foram feitos vários acréscimos e atualizações, por conta das alterações legislativas…

Soraia da Rosa Mendes
Leia mais
A produção e a reprodução dos discursos do processo penal na doutrina e na academia
DicasLançamentosProcesso Penal

A produção e a reprodução dos discursos do processo penal na doutrina e na academia

18 de junho de 2021

Foi pensando sobre interdições no público e no privado, em desigualdades produzidas por poderes jurídicos e extrajurídicos e, fundamentalmente, em…

Soraia da Rosa Mendes
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“Dever” de investigação criminal pelo Ministério Público: constitucionalidade e convencionalidade como garantia do justo processo
ArtigosDicasProcesso Penal

“Dever” de investigação criminal pelo Ministério Público: constitucionalidade e convencionalidade como garantia do justo processo

11 de junho de 2021

1. Uma vez mais a discussão. O imaginário doutrinário e de alguns responsáveis pela elaboração das leis parece não encontrar limites. Está em pauta…

Douglas Fischer
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PGJ #034 – Conversando sobre Criminologia, com Guilherme Nucci
DicasPenalPodcastProcesso Penal

PGJ #034 – Conversando sobre Criminologia, com Guilherme Nucci

28 de maio de 2021

Neste mês, o convidado do podcast do GEN Jurídico é o professor Guilherme Nucci, que apresenta o livro Criminologia, obra inédita e aprofundada do…

Guilherme de Souza Nucci
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Posse ilegal de arma de fogo | Conversando com o Nucci
DicasProcesso Penal

Posse ilegal de arma de fogo | Conversando com o Nucci

24 de maio de 2021

Posse ilegal de arma de fogo é o assunto abordado pelo Prof. Nucci neste episódio do podcast Conversando com o Nucci. Você sabe qual é o fundamento…

Guilherme de Souza Nucci
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