Nucci avalia pontos da lei anticrime que voltam a valer
Em entrevista ao Migalhas, o professor Guilherme Nucci comentou os pontos da lei anticrime que voltam a valer. Pena triplicada para crimes contra…
Processo Penal
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Processo Penal:
Joaquim Leitão Júnior
Guilherme de Souza Nucci
Nefi Cordeiro
Soraia da Rosa Mendes
Daniel Marchionatti
Paulo Sérgio Rangel Nascimento
Eugênio Pacelli
Douglas Fischer
Walfredo Cunha Campos
PAULO RANGEL
VICTOR GABRIEL RODRÍGUEZ
JULIO FABBRINI MIRABETE
RENATO N. FABBRINI
ADEILDO NUNES
NEREU JOSE GIACOMOLLI
NORBERTO AVENA
Válter Kenji Ishida
Marcelo Batlouni Mendroni
Luis Carlos dos Santos Gonçalves
André Machado Maya
RAFAEL DE SOUZA LIRA
Sidio Rosa de Mesquita Júnior
ODONE SANGUINE
Salah Hassan Khaled Junior
Antônio Alberto Machado
Rogério Schietti Machado Cruz
Eugênio Pacelli
Acareação | Conversando com o Nucci
Neste episódio do podcast “Conversando com o Nucci”, o autor aborda o tema “Acareação”. Qual sua definição? Quem pode requerer sua realização? Qual o…
Crimes contra o casamento | Conversando com o Nucci
“Crimes contra o casamento” é o 67º episódio do podcast Conversando com o Nucci. Será que a bigamia é um crime comum? A poligamia é penalmente…
Violência contra a mulher | Conversando com o Nucci
Neste episódio do podcast Conversando com o Nucci, o autor trata do tema “Violência contra a Mulher”. Conheça a definição deste crime e respostas a…
O crime do artigo 168-A é formal: o STJ reproduz uma decisão nunca tomada pelo STF
Publicamos em nosso Instagram precedente do TRF4 do ano de 2021 reiterando que o crime de “apropriação indébita” (entre aspas mesmo, pois não é…
Atuação defensiva na verificação da integridade da cadeia de custódia
Durante a segunda metade do ano de 2019, houve intenso debate no parlamento brasileiro a respeito do projeto de lei "anticrime", apresentado como…
A delação premiada e a obrigatoriedade do controle judicial
Introdução: as garantias de tutela jurisdicional Tem sido nosso ponto de insistência o fato de que a delação premiada foi regulada de modo pouco…
Derrubada de vetos e reflexos na Lei nº 13.964/2019: primeiras impressões
Quando da sanção ao projeto que originou a Lei nº 13.964/2019, o Presidente da República, na época, dezembro de 2019, vetou vários dispositivos.…
Juiz das garantias | Conversando com o Nucci
No 63º episódio do podcast Conversando com o Nucci, o autor aborda o tema “Juiz das Garantias”. Você sabe qual a principal função do juiz das…
A suspeição SEMPRE precede a incompetência?
A suspeição sempre precede a incompetência? O tema é atual, candente, gera até discussões que extrapolam alguns limites da racionalidade. É preciso…