O livre convencimento motivado não acabou no novo CPC
O art. 118, do CPC de 1939, estabelecia que “na apreciação da prova, o juiz formará livremente o seu convencimento, atendendo aos fatos e…
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Processo Civil:
Fernanda Tartuce
Luiz Dellore
Gediel Araujo Júnior
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Luiz Fux
Felippe Borring Rocha
Marcelo Abelha
Bruno Bodart
Augusto Cury
Haroldo Lourenço
João Otávio Terceiro Neto
Marcelo Ribeiro
Leonardo Carneiro da Cunha
Misael Montenegro Filho
Humberto Theodoro Jr.
Elpídio Donizetti
Alexandre Freitas Câmara
Sérgio Bermudes
Daniel Amorim Assumpção Neves
Gustavo Azevedo
EDUARDO LAMY
EDUARDO CAMPOS
DIERLE NUNES
AURELIO VIANA
WELDER QUEIROZ DOS SANTOS
ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA
MARIA JOSE CAPELO
Marco Antonio Rodrigues
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
ANTONIO CARLOS MARCATO
CARLOS HENRIQUE ABRÃO
O art. 118, do CPC de 1939, estabelecia que “na apreciação da prova, o juiz formará livremente o seu convencimento, atendendo aos fatos e…
1. Introdução; 2. Breves considerações a respeito da denunciação da lide; 3. Breves considerações a respeito do chamamento ao processo; 4. A…
Em um momento de mudança legislativa como a publicação da Lei 13.105/2015, talvez uma das maiores vividas sob regime democrático, a primeira…
Em outros textos destacamos o dever de motivação por parte do juiz[1] e sua intrínseca conexão com o contraditório, em uma relação circular[2],…
1.Introdução; 2. Atividade saneadora do relator; 3. Oitiva dos juízes envolvidos no conflito; 4. Suspensão do processo; 5. Determinação do juízo…
No dia 16 de março, foi publicado o Novo Código de Processo Civil, uma norma instrumental que vai afetar de forma definitiva o dia a dia dos…
Uma das perguntas mais importantes que podem ser feitas no processo civil é a seguinte: o que é uma demanda? E lhes digo o porquê. A todo o tempo as…
1 - Introdução O instituto da revelia certamente é um dos mais debatidos na atualidade do processo civil, sendo tema recorrente de teses, monografias…
1. Introdução Não se trata de tema pacífico na doutrina a conceituação de prova, dificuldade acentuada pela ampla diversidade de sentidos em que o…
Em qualquer texto legislativo – e o novo CPC não é exceção –, uma das etapas do processo para a sua aprovação é a revisão final. Após deliberado e…